09 de dezembro de 2024
Separata n.º 38
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).
26 de novembro de 2024
Separata n.º 37
Subdelegação de Competências
(Despachos nr.s 01/DIRDOM/2024 a 10/DIRDOM/2024)
25 de novembro de 2024
Separata n.º 36
SIMAS - CICLO TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2025
20 de novembro de 2024
Separata n.º 35
Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível da Amadora
(Deliberação da CMA de 18.09.2024)
(Deliberação da AMA de 26.09.2024)
19 de novembro de 2024
Separata n.º 34
Subdelegação de Competências
(Despacho nr.º 63/P/2024)
11 de outubro de 2024
Separata n.º 33
Consulta Pública
Projeto de Regulamento das Creches Municipais
(Aviso do Projeto de Regulamento das Creches Municipais, de 18 de setembro de 2024)
(Deliberação da CMA de 04.09.2024)
27 de setembro de 2024
Separata n.º 32
Regulamento de Atribuição e Utilização de Cartão de Identificação de Trabalhador da Câmara Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 18.09.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 31
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 30
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 29
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 28
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 27
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
3 de setembro de 2024
Separata n.º 26
Alteração aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres (área de intervenção sociocultural)
(Deliberação da CMA de 03.04.2024)
(Deliberação da AMA de 29.04.2024)
27 de agosto de 2024
Separata n.º 25
Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social (3.ª alteração)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 163, de 23 de agosto de 2024
22 de agosto de 2024
Separata n.º 24
Subdelegação de Competências
(Despachos nrs.º 06/GVLL/2024 e 01/CDGAC/2024)
19 de agosto de 2024
Separata n.º 23
Subdelegação de Competências
(Despachos nrs 5 e 6/DDAG/2024
12 de agosto de 2024
Separata n.º 22
SIMAS - Alteração dos preços dos serviços domiciliários complementares para o ano de 2024
SIMAS - Revisão dos preços das análises laboratoriais para 2024
Editais nr.º 5 e 6/2024
12 de agosto de 2024
Separata n.º 21
Delegação e Subdelegação de Competências
31 de julho de 2024
Separata n.º 20
Delegação e Subdelegação de Competências
31 de julho de 2024
Separata n.º 19
Delegação e Subdelegação de Competências
25 de julho de 2024
Separata n.º 18
Delegação e Subdelegação de Competências
28 de junho de 2024
Separata n.º 17
SIMAS – Ciclo Tarifário para o Ano de 2024
(Edital n.º 4/2024 SIMAS)
23 de abril de 2024
Separata n.º 16
Regulamento do Programa Amasénior Viva + - Alteração
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 68, de 5 de abril de 2024
(Deliberação da CMA de 06.12.2023)
(Deliberação da AMA de 22.02.2024)
12 de abril de 2024
Separata n.º 15
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Venteira.
12 de abril de 2024
Separata n.º 14
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água.
12 de abril de 2024
Separata n.º 13
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira – Venda Nova.
12 de abril de 2024
Separata n.º 12
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol.
12 de abril de 2024
Separata n.º 11
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide.
12 de abril de 2024
Separata n.º 10
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres.
09 de abril de 2024
Separata n.º 9
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - PARAR ARRENDAR
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 64, de 1 de abril de 2024
(Deliberação da CMA de 07.02.2024)
(Deliberação da AMA de 22.02.2024)
18 de março de 2024
Separata n.º 8
Subdelegação de Competências
Despacho nº 1/DDAG/2024
13 de março de 2024
Separata n.º 7
Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2024
13 de março de 2024
Separata n.º 6
Alterações ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 28, de 8 de fevereiro de 2024
(Deliberação da CMA de 04.10.2023)
(Deliberação da AMA de 14.12.2023)
22 de fevereiro de 2024
Separata n.º 5
Delegação de Competências
Despacho n.º 8/P/2024
09 de fevereiro de 2024
Separata n.º 4
Subdelegação de Competências
Despacho n.º 1/DDF/2024
31 de janeiro de 2024
Separata n.º 3
Consulta Pública do Plano Municipal de Redução de Ruído
Aviso n.º 1939/2024 - Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
(Deliberação da CMA de 06.12.2023)
22 de janeiro de 2024
Separata n.º 2
Subdelegação de Competências
22 de janeiro de 2024
Separata n.º 1
Deliberações da Câmara Municipal da Amadora – Dezembro de 2023