23 de abril de 2024
Separata n.º 16
Regulamento do Programa Amasénior Viva + - Alteração
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 68, de 5 de abril de 2024
(Deliberação da CMA de 06.12.2023)
(Deliberação da AMA de 22.02.2024)
12 de abril de 2024
Separata n.º 15
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Venteira.
12 de abril de 2024
Separata n.º 14
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água.
12 de abril de 2024
Separata n.º 13
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira – Venda Nova.
12 de abril de 2024
Separata n.º 12
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol.
12 de abril de 2024
Separata n.º 11
- Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Jardim Seguro), (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide.
12 de abril de 2024
Separata n.º 10
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos;
- Alteração ao Contrato Interadministrativo de Diversas Competências;
- Alteração aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências (Calçadas) e (Parques Caninos), entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres.
09 de abril de 2024
Separata n.º 9
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - PARAR ARRENDAR
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 64, de 1 de abril de 2024
(Deliberação da CMA de 07.02.2024)
(Deliberação da AMA de 22.02.2024)
18 de março de 2024
Separata n.º 8
Subdelegação de Competências
Despacho nº 1/DDAG/2024
13 de março de 2024
Separata n.º 7
Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2024
13 de março de 2024
Separata n.º 6
Alterações ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 28, de 8 de fevereiro de 2024
(Deliberação da CMA de 04.10.2023)
(Deliberação da AMA de 14.12.2023)
22 de fevereiro de 2024
Separata n.º 5
Delegação de Competências
Despacho n.º 8/P/2024
09 de fevereiro de 2024
Separata n.º 4
Subdelegação de Competências
Despacho n.º 1/DDF/2024
31 de janeiro de 2024
Separata n.º 3
Consulta Pública do Plano Municipal de Redução de Ruído
Aviso n.º 1939/2024 - Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
(Deliberação da CMA de 06.12.2023)
22 de janeiro de 2024
Separata n.º 2
Subdelegação de Competências
22 de janeiro de 2024
Separata n.º 1
Deliberações da Câmara Municipal da Amadora – Dezembro de 2023