Declaração, DR - II Série, N.º 13 de 16/01/96
1.ª Publicação
Declaração n.º 208/2005, DR - II Série, N.º 186 de 27/09/2005
1.ª Alteração Regime Simplificado
Planta Síntese
1.ª Alteração Regime Simplificado da Planta Síntese
Aviso n.º 8244/2009, DR - II Série, N.º 74 de 16/04/2009
2.ª Alteração
2. PLANO DE PORMENOR DE LIGAÇÃO DE CASAL S. BRÁS - RUA COMANDANTE FERREIRA DO AMARAL
Declaração, DR - II Série, N.º 73 de 26/03/1996
1.ª Publicação
3. PLANO DE PORMENOR DA RUA GONÇALVES RAMOS - RUA FILIPA DE LENCASTRE
Declaração, DR - II Série, N.º 113 de 15/05/1996
1.ª Publicação
4. PLANO DE PORMENOR DA ENCOSTA NORTE DA SERRA DE CARNAXIDE (PPSC)
Planta Síntese
Planta de Condicionantes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/98, DR – I Série-B, N.º 192, de 21/08/1998
1.ª Publicação
5. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 10
Planta Síntese
Declaração n.º 377/98, DR – II Série, N.º 300 de 30/12/1998
1.ª Publicação
6. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 17
Planta Síntese
Declaração n.º 379/98, DR – II Série, N.º 300, de 30/12/1998
1.ª Publicação
Declaração n.º 229/2001, DR – II Série, N.º 174, de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
7. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 51
Planta Síntese
Declaração n.º 129/99, DR – II Série, N.º 110 de 12/05/1999
1.ª Publicação
Declaração n.º 232/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
8. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 2
Planta Síntese
Declaração n.º 130/99, DR – II Série, N.º 110 de 12/05/1999
1.ª Publicação
Declaração n.º 228/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
9. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 32
Declaração n.º 204/99, DR – II Série, N.º161 de 13/07/1999
1.ª Publicação
Declaração n.º 231/2001, DR – II Série, N.º174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
10. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 21
Planta Síntese
Declaração n.º 256/99, DR – II Série, N.º 191 de 17/08/1999
1.ª Publicação
Declaração n.º 230/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
11. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 16 e 15 (PARTE)
Planta Síntese
Declaração n.º 294/99, DR – II Série, N.º 215 de 14/09/1999
1.ª Publicação
Declaração n.º 227/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
12. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 52
Planta Síntese
Declaração n.º 339/01, DR – II Série, N.º 269 de 20/11/2001
1.ª Publicação
13. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 50 e 54
Planta Síntese
Aviso n.º 6001/2008, DR – II Série, N.º 44 de 03/03/2008
1.ª Publicação
14. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 1
Planta Síntese
Aviso n.º 6002/2008, DR – II Série, N.º 44 de 03/03/2008
1.ª Publicação
15. PLANO DE PORMENOR DA RIBEIRA DA FALAGUEIRA
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
Declaração n.º 113/2005, DR – II Série, N.º 83 de 29/04/2005
1.ª Publicação
16. PLANO DE PORMENOR DO PARQUE URBANO DO NEUDEL
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
Aviso n.º 901/2008, DR – II Série, N.º 7 de 10/01/2008
1.ª Publicação
17. PLANO DE PORMENOR - TERRENOS DA REDE ELÉCTRICA NACIONAL - ALTO DA MIRA - S. BRÁS
Planta de Implantação
1.ª Publicação
Planta de Condicionantes 1 - Servidões
Condicionantes 1
Planta de Condicionantes 2 - RAN e REN
Condicionantes 2
Aviso n.º 2833/2009, DR - II Série, N.º 22 de 02/02/2009
1.ª Publicação
Edital 1/2010, DR - II Série, N.º 1 de 04/01/2010
1.ª Rectificação
Planta de Implantação
1.ª Rectificação da Planta de Implantação