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2025

 

 

iconpdf15 de abril de 2025
Separata n.º 14

Regulamento das Creches Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 72, de 11 de abril de 2025
(deliberações da CMA de 19.02.2025 e da AMA de 27.02.2025)

iconpdf 25 de março de 2025
Separata n.º 13

Delegação de Competências na Amadora Mobility, EM Unipessoal, Lda.
(Reunião Ordinária da CMA de 19/03/2025)

iconpdf 17 de março de 2025
Separata n.º 12

Regulamento Municipal do Prémio Empresa Solidária
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025
Retificado através da Declaração n.º 259/2025/2
Publicada no Diário da República, 2.ª série - n.º 50, de 12 de março de 2025

iconpdf 14 de março de 2025
Separata n.º 11

Despacho da Presidente do Conselho de Administração n.º 26/2024 

iconpdf 11 março de 2025
Separata n.º 10

Subdelegação de Competências

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 09

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 08

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 07

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 06

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 05

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide

iconpdf 05 março de 2025
Separata n.º 04

Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres 

iconpdf16 de janeiro de 2025
Separata n.º 03

Subdelegação de Competências
(Despacho n.º 03/GVSSN/2025)

iconpdf 8 de janeiro de 2025
Separata n.º 02

Tarifas de Gestão de Resíduos Urbanos (RSU) para o Ano de 2025

iconpdf 7 de janeiro de 2025
Separata n.º 01

Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2025