26 de maio de 2025
Separata n.º 18
Consulta Pública
Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Aviso do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, de 22 de maio de 2025
(Deliberação da CMA de 21.05.2025)
09 de maio de 2025
Separata n.º 17
Consulta Pública
Projeto de Regulamento da Gestão e Funcionamento dos Refeitórios Escolares
(Deliberação da CMA de 16.04.2025)
07 de maio de 2025
Separata n.º 16
Delegação de Competências
Despacho nº 2/DDAG/2025
05 de maio de 2025
Separata n.º 15
Delegação de Competências
Despacho nº 12/P/2025
15 de abril de 2025
Separata n.º 14
Regulamento das Creches Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 72, de 11 de abril de 2025
(deliberações da CMA de 19.02.2025 e da AMA de 27.02.2025)
25 de março de 2025
Separata n.º 13
Delegação de Competências na Amadora Mobility, EM Unipessoal, Lda.
(Reunião Ordinária da CMA de 19/03/2025)
17 de março de 2025
Separata n.º 12
Regulamento Municipal do Prémio Empresa Solidária
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025
Retificado através da Declaração n.º 259/2025/2
Publicada no Diário da República, 2.ª série - n.º 50, de 12 de março de 2025
14 de março de 2025
Separata n.º 11
Despacho da Presidente do Conselho de Administração n.º 26/2024
11 março de 2025
Separata n.º 10
Subdelegação de Competências
05 março de 2025
Separata n.º 09
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
05 março de 2025
Separata n.º 08
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
05 março de 2025
Separata n.º 07
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova
05 março de 2025
Separata n.º 06
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol
05 março de 2025
Separata n.º 05
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (jardim seguro)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
05 março de 2025
Separata n.º 04
Alteração ao Auto de Transferência de Recursos
Alteração ao Contrato Interadministrativo
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (calçadas)
Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (parques caninos)
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências (equipamentos sanitários)
Entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
16 de janeiro de 2025
Separata n.º 03
Subdelegação de Competências
(Despacho n.º 03/GVSSN/2025)
8 de janeiro de 2025
Separata n.º 02
Tarifas de Gestão de Resíduos Urbanos (RSU) para o Ano de 2025
7 de janeiro de 2025
Separata n.º 01
Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2025