Mapa do Site

Ajuda

Ajuda

Aqui pode encontrar os tópicos de ajuda que pensamos necessários para a boa utilização deste website. Se pretender esclarecimentos adicionais, por favor, contacte-nos para imprensa@cm-amadora.pt

  • Avisos Legais

    A Câmara Municipal da Amadora, através do seu portal na Web fornece informações de interesse geral da cidade da Amadora e, em especial, a informação da Autarquia. A informação fornecida é atual no momento da sua publicação.

    A Câmara Municipal da Amadora pretende que esta informação seja exata e precisa, procedendo à sua atualização com a máxima brevidade possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta.

    A Câmara Municipal da Amadora pode levar a cabo a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas e alterar a configuração ou a apresentação das mesmas.

    O acesso ao portal da Web, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Câmara Municipal da Amadora não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.

    As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.

    Os conteúdos publicados podem incluir links (ligações) para websites de outras entidades públicas ou privadas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do Portal. A Câmara Municipal da Amadora não assume qualquer responsabilidade resultante das ligações ou do conteúdo desses links.

    Os desenhos gráficos, códigos e informações que o Portal contém são da propriedade da Câmara Municipal da Amadora, a menos que expressamente indicado como sendo de uma propriedade diferente.

    O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou imagens existentes no site acima indicado, para uso pessoal ou público, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo, contudo, referir a fonte de informação.

  • Política de Privacidade

    Introdução

    O Município de Amadora vem através da sua Política de Privacidade demonstrar o seu firme compromisso no que respeita à privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os munícipes e/ou utilizadores dos seus Web sites propriedade da Câmara Municipal da Amadora (CMA), ou através de qualquer outra forma de relacionamento com o Município da Amadora.
    Os dados pessoais que nos são transmitidos e confiados são tratados em conformidade com os requisitos legais em vigor, definidos para cada situação em particular.
    O Município da Amadora reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, de modo a cumprir com novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados, informação essa que está em permanência disponível nos nossos websites pelo que se aconselha a consulta regular do presente documento.

    1. Responsável pelo tratamento dos seus dados
    O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais, conforme requisitos de proteção previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento Europeu 2016/679) é a Câmara Municipal da Amadora, representada pela sua Presidente, pessoa coletiva de direito público, com sede na Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-565 Amadora, titular do número de identificação de pessoa coletiva 505456010.

    2. Encarregado de Proteção de Dados (ou Data Protection Officer/DPO)
    Os direitos que devam ser exercidos junto do responsável pelo tratamento de dados pessoais deverão ser apresentados por e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., por carta endereçada à Câmara Municipal da Amadora, com sede na Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-565 Amadora, ou presencialmente, junto dos serviços de atendimento municipais.
    O Encarregado de Proteção de Dados é o ponto de contacto com o titular de dados pessoais para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados e ponto de contacto para a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) sobre questões relacionadas com o tratamento, cooperando com esta entidade.

    3. Que tipo de informação é que a Câmara Municipal da Amadora recolhe?
    A CMA recolhe dois tipos de informação:
    • Informação pessoal
    • Informação anónima.
    A informação anónima ocorre quanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem por objetivo melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos.
    A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais.

    4. O que são dados pessoais?
    Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável.
    É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

    5. Descrição do tratamento e tipos de dados pessoais tratados
    O tratamento de dados pessoais inclui:
    • Dados transmitidos pelo utilizador ao Município da Amadora, incluindo entidades do universo municipal, ou por este recolhidos e/ou conservados no âmbito das relações estabelecidas entre o utilizador, na qualidade de utente de bens ou serviços municipais e/ou morador na área de jurisdição do município, e o Município e quaisquer das entidades do respetivo universo, quanto a quaisquer serviços, prestações ou bens, solicitados, consultados, geridos e/ou executados através do Portal ou quaisquer outros meios eletrónicos, digitais ou de comunicação (por exemplo, através de chamada telefónica);
    • Dados transmitidos pelo utilizador no âmbito do acesso ao Portal, incluindo, mas não limitando, na criação e gestão da respetiva conta, através de formulários de contacto, de pedidos de informação e/ou nas áreas relativas à gestão, solicitação e/ou consulta de serviços, prestações ou bens.

    O Município da Amadora recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, nomeadamente:
    • Nome completo
    • Data de nascimento
    • Endereço de correio eletrónico
    • Número de telefone
    • Morada
    • Número Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte/Visto de residência
    • NIF

    Recolha e utilização de informação técnica:

    Este site utiliza Cookies, sendo apenas registada a informação técnica relativa às visitas a este site. Ao navegar estará a consentir a sua utilização. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:
    • O endereço de IP (Internet Protocolo) do visitante
    • O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do site e o respetivo sistema operativo usado
    • A data e a hora da consulta
    • As páginas visitadas no site e os documentos descarregados
    • A informação técnica será utilizada apenas para finalidades estatísticas.

    6. As finalidades do tratamento dos dados pessoais são as seguintes:
    a. Para fins de cumprimento de obrigações legais a que o Município de Amadora está sujeito (tais como instrução de procedimentos administrativos, resposta a solicitações dos cidadãos, emissão de autorizações, licenças, dados para faturação);
    b. Realização de diligências pré-contratuais ou contratuais;
    c. Prossecução de interesses legítimos prosseguidos pelo Município de Amadora;
    d. Para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública que está investido o Município de Amadora;
    e. Defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
    f. Divulgação de interesse público, nomeadamente, avisos à população;
    g. Comunicação de informações sobre atividades a decorrer no Município da Amadora nos termos definidos pelo titular dos dados através do seu consentimento expresso, livre e informado.
    h. Controlo da segurança física - Controlo de acesso às instalações, segurança nos edifícios por técnicos especializados, videovigilância.
    i. Relações Institucionais - Registo de convidados e visitantes, envio de convite.
    j. Registos de atividades com a finalidade de avaliação para desenvolvimento de conteúdos em sites internos/ externos.

    7.Quem são os destinatários dos seus dados?
    Os dados recolhidos pelo Município de Amadora incluindo entidades do universo municipal, são única e exclusivamente para tratamento interno.
    O Município de Amadora, em situação alguma, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

    8. Onde armazenamos os seus dados?
    O Município da Amadora guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece.
    O Município da Amadora adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
    Salienta que apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
    O Município da Amadora revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
    O Município de Amadora adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

    9. Subcontratação
    Nos casos em que os subcontratados têm acesso a dados pessoais para realizar os tratamentos de dados por conta da Câmara Municipal, adotámos medidas para assegurar o cumprimento dos requisitos impostos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
    Qualquer entidade subcontratada pelo Município de Amadora tratará os dados pessoais em nome e por conta desta, sendo adotadas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
    Sempre que seja exigido por lei, os dados pessoais poderão ser disponibilizados a agências de supervisão, autoridades tributárias ou autoridades de investigação.

    10. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
    De acordo com a legislação aplicável, o Município da Amadora compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
    a. Direito a ser informado: os munícipes, utilizadores e colaboradores têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como o Município de Amadora usa os seus Dados Pessoais.
    b. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, o Município de Amadora facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum.
    c. Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los.
    d. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito universal, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
    e. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento.
    f. A retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado.
    g. Direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Controlo Nacional:
    O titular dos dados tem direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
    h. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
    i. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilício e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários ao Município da Amadora, mas necessários ao visitante/ cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que o Município da Amadora analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
    Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respetivas alíneas, poderá faze-lo através do envio de uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    11. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
    Nos termos e para os efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (adiante RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, declaramos que os dados pessoais facultados serão alvo de tratamento por parte dos serviços da Câmara Municipal da Amadora, até 12 (doze) meses após a conclusão do processo associado ao pedido efetuado, sem prejuízo da sua conservação para além desse período para o cumprimento de obrigações municipais e/ou legais.

    12. Procedimentos com vista ao exercício dos direitos pelo titular
    O direito de acesso, de retificação, de esquecimento e de portabilidade, bem como o direito à oposição e direito de reclamação podem ser exercidos pelo titular mediante contacto com o Município da Amadora, através do seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade, poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida, remetendo as suas questões para o endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    O Município da Amadora dará resposta ao pedido do titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
    Se os pedidos apresentados pelo titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Município da Amadora reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido, comunicando esse facto ao interessado.

    13. Medidas de segurança
    • O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, designadamente medidas técnicas e organizativas para impedir a consulta, remoção, modificação ou divulgação não autorizadas ou involuntárias, bem como a perda dos mesmos;
    • Adverte-se, contudo, o utilizador para a possibilidade dos dados serem vistos e utilizados por terceiros, designadamente quando são utilizados equipamentos e redes não seguras (incluindo redes públicas e redes abertas).
    • O utilizador deve adotar as medidas de segurança adequadas, evitando equipamentos e redes não seguros e fazendo uso das ferramentas e configurações de segurança e privacidade que lhe sejam disponibilizadas tanto no dispositivo ou navegador (browser) utilizados, como através de software específico que permita reduzir o risco de interceção de comunicações e/ou de acesso ao seu dispositivo.
    • O Responsável pelo tratamento dos dados não assume qualquer responsabilidade pela interceção, acesso, modificação ou perda de dados pessoais em resultado da utilização de equipamentos, redes, software ou outros meios ou comunicações não seguras.

    Outras boas práticas na utilização da Internet:

    1. Os endereços dos sites da responsabilidade do Município da Amadora são os seguintes: www.cm-amadora.pt, www.am-amadora.pt, educa.cm-amadora.pt e op.cm-amadora.pt.
    No caso destes conterem links para acesso de sites de terceiros estes são legítimos A responsabilidade destes últimos são das entidades respetivas
    2. Na utilização de sites na Internet com os quais será transmitida informação não pública garanta sempre previamente a autenticidade do sítio e segurança da comunicação através da validação do certificado digital do site (verificar se o endereço do site (URL) se inicia por https).
    3. Caso tenha que se inscrever/registar num site, leia as normas de privacidade e assinale os pontos em que não autoriza a divulgação dos seus dados pessoais a terceiros.
    4. Nos sites que exigem autenticação, faça log-off depois de terminar a navegação e antes de fechar o browser ou mudar de URL.
    5. Caso utilize informação disponível na Internet no cumprimento das suas atividades, garanta que esta é válida, completa e atual.
    6. Respeite as proteções legais da informação e do software disponíveis na Internet, nomeadamente direitos de autor e licenciamento.
    7. Não utilize a Internet para aceder a material pornográfico, racista, ou que incite à violência, ao ódio ou para qualquer outra atividade ilegal.
    8. Não utilize os dispositivos e/ou a rede da CMA para executar atividades intrusivas na Internet.
    9. Sempre que suspeitar de um site, link para um site ou ficheiro não aceda ou faça download do ficheiro.
    10. Não autorize a instalação e execução de componentes ativos (ActiveX ou Java) não assinados digitalmente ou assinados por entidades que não conhece ou que têm uma reputação duvidosa.

     Formulário | Exercício Direitos Sobre Dados Pessoais

     FAQ´s | Regulamento Geral de Proteção de Dados 

  • Política de Cookies

    O que são cookies

    “Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

    Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

    A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

    A recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de ter acesso a alguns serviços ou funcionalidades, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.”
    Para obter mais informações (versão inglesa) sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte o seguinte link (ligação): http://www.allaboutcookies.org/

  • Newsletter

    A Newsletter da Câmara Municipal da Amadora é uma comunicação regular, que, de uma forma sintética, apresenta os acontecimentos principais e mais atuais, ligados ao universo desta autarquia.

    Pretende-se, por esta via, reforçar e apoiar a divulgação das iniciativas organizadas, ou apoiadas, pela Câmara Municipal da Amadora, aumentando a adesão, o conhecimento e o envolvimento dos munícipes.

    As notícias estão ancoradas em conteúdos mais extensos e detalhados, publicados na página www.cm-amadora.pt, aos quais se tem acesso através do link “Ler +”.

    A linha editorial da Newsletter está subordinada exclusivamente a notícias relacionadas, direta ou indiretamente, com a Câmara Municipal da Amadora como entidade organizadora ou parceira, pretendendo-se destacar os seus diferentes âmbitos e a diversidade de atividades.

    Subscrever

  • 1