19 de dezembro de 2023
Separata n.º 27
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 2024
Tabela de Tarifas do Município da Amadora 2024
Tabela de Taxas Urbanísticas 2024
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)
19 de dezembro de 2023
Separata n.º 26
Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano de 2024
19 de dezembro de 2023
Separata n.º 25
Deliberações da Câmara Municipal da Amadora – novembro de 2023
23 de novembro de 2023
Separata n.º 24
Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões Públicas e Sessões dos Órgãos do Município da Amadora
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 224 de 20 de novembro de 2023
(Deliberação da CMA de 20.09.2023)
(Deliberação da AMA de 28.09.2023)
21 de novembro de 2023
Separata n.º 23
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Área de intervenção Sociocultural)
(Deliberação da CMA de 22.03.2023)
(Deliberação da AMA de 30.03.2023)
Deliberações de outubro de 2023
2 de novembro de 2023
Separata n.º 22
Alteração ao Regimento da Câmara Municipal da Amadora Mandato 2021 – 2025 (12.º Mandato)
(a que alude o artigo 41.º, n.º 3)
(Deliberação da CMA de 18.10.2023)
Deliberações de setembro de 2023
18 de setembro de 2023
Separata n.º 21
Regulamento do Núcleo Local de Inserção da Amadora
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 170 de 01 de setembro de 2023
(Deliberação da CMA de 21.06.2023)
(Deliberação da AMA de 29.06.2023)
18 de setembro de 2023
Separata n.º 20
Regulamento para Ocupação de Espaço Comercial no Amadora BD - Festival Internacional de Banda Desenhada
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 166 de 28 de agosto de 2023
(Deliberação da CMA de 05.04.2023)
(Deliberação da AMA de 29.06.2023)
12 de setembro de 2023
Separata n.º 19
Delegação de Competências
Deliberações de agosto de 2023
16 de agosto de 2023
Separata n.º 18
Despachos de Subdelegação de Competências
Despacho n.º 1/DIS/2023 e Despacho n.º 1/DIC/2023
16 de agosto de 2023
Separata n.º 17
Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 153 de 08 de agosto de 2023
Deliberação da CMA de 19.04.2023 e Deliberação da AMA de 27.04.2023
9 de agosto de 2023
Separata n.º 16
Despachos de Subdelegação de Competências e Suplência
Despachos n.º 4, 5 e 6/DEDS/2023
13 de julho de 2023
Separata n.º 15
Subdelegação de Competências
Despacho n.º 2/DEDS/2023
6 de julho de 2023
Separata n.º 14
Subdelegação de Competências
Despachos n.ºs 1 a 4/DIRDOM/2021 e Despacho n.º 1/DIRDOM/2022
24 de maio de 2023
Separata n.º 13
Regulamento do Banco Alimentar Animal do Município da Amadora - BAAMA
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 94 de 16 de maio de 2023
(Deliberação da CMA de 06.07.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 12
Manutenção de Competências no âmbito de Intervenção do Município (Alteração)
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril
(Deliberação da CMA de 01.02.2023)
(Deliberação da AMA de 23.02.2023)
11 de abril de 2023
Separata n.º 11
Alterações ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 56 de 20 de março de 2023
(Deliberação da CMA de 21.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 10
Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Renda no Parque Habitacional Privado
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 55 de 17 de março de 2023
(Deliberação da CMA de 06.07.2022)
(Deliberação da AMA de 23.02.2023)
11 de abril de 2023
Separata n.º 9
Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Escolares Municipais dos Agrupamentos de Escolas
Publicado no Diario da República, 2.ª série - n.º 51 de 13 de março de 2023
(Deliberação da CMA de 19.10.2022)
(Deliberação da AMA de 16.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 8
Alteração dos Autos de Transferência de Recursos para o Exercício das Competências (Auto) entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia
(Deliberação da CMA de 28.11.2022)
(Deliberação da AMA de 15.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 7
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Parques Caninos)
(Deliberação da CMA de 28.11.2022)
(Deliberação da AMA de 15.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 6
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Calçadas)
(Deliberação da CMA de 28.11.2022)
(Deliberação da AMA de 15.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 5
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Jardim Seguro)
(Deliberação da CMA de 28.11.2022)
(Deliberação da AMA de 15.12.2022)
11 de abril de 2023
Separata n.º 4
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia
(Deliberação da CMA de 28.11.2022)
(Deliberação da AMA de 15.12.2022)
Deliberações de janeiro de 2023
3 de fevereiro de 2023
Separata n.º 3
Código de Ética e Conduta do Município da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 20, de 27 de janeiro de 2023
(Deliberação da CMA de 21 de dezembro de 2022)
3 de fevereiro de 2023
Separata n.º 2
Subdelegação de Competências
Despachos n.ºs 1/DHRU/2022 e 2/DHRU/2022
13 de janeiro de 2023
Separata n.º 01
SIMAS - Ciclo Tarifário para o Ano de 2023