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2022

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2022

iconpdf 29 de dezembro de 2022
Separata n.º 24

Delegação de Competências
Despachos nºs 32/P/2022 e 33/P/2022

iconpdf 29 de dezembro de 2022
Separata n.º 23

Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).

iconpdf 21 de dezembro de 2022
Separata n.º 22

Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2023 

iconpdf Deliberações de novembro de 2022

iconpdf 10 de novembro de 2022
Separata n.º 21

Delegação de Competências

iconpdf Deliberações de outubro de 2022

iconpdf 14 de outubro de 2022
Separata n.º 20

Subdelegação de Competências 

iconpdf Deliberações de setembro de 2022

iconpdf 04 de outubro de 2022
Separata n.º 19

Subdelegação de Competências 

iconpdf Deliberações de agosto de 2022 

iconpdf 12 de agosto de 2022
Separata n.º 18

SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de julho de 2022 

iconpdf 10 de agosto de 2022
Separata n.º 17

SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf 05 de agosto de 2022
Separata n.º 16

Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65+ | Alteração
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 146, de 29 de julho de 2022
(Deliberação da CMA de 01-06-2022 e Deliberação da AMA de 28-06-2022)

iconpdf 20 de julho de 2022
Separata n.º 15

Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf Deliberações de junho de 2022 

iconpdf 27 de junho de 2022
Separata n.º 14

Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - PAAR (Alteração)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 115, de 15 de junho de 2022
(Deliberação da CMA de 18-04-2022)
(Deliberação da AMA de 28-04-2022) 

iconpdf 6 de junho de 2022
Separata n.º 13

Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência Doméstica (SAEVV)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 103, de 27 de maio de 2022
(Deliberação da CMA de 02/02/2022 e Deliberação da AMA de 24/02/2022)

iconpdf Deliberações de maio de 2022 

iconpdf Deliberações de abril de 2022

iconpdf 11 de maio de 2022
Separata n.º 12
Regulamento Municipal do Prémio José Afonso

(Republicação do Regulamento)
(Deliberação da CMA de 16/02/2022 e Deliberação da AMA de 28/04/2022) 

iconpdf 10 de maio de 2022
Separata n.º 11

Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social 

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 10

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Venteira (Parques Caninos)

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 9

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Mina de Água (Parques Caninos)

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 8

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova (Parques Caninos)

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 07

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Encosta do Sol (Parques Caninos) 

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 06

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfragide (Parques Caninos)

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 05

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Águas Livres (Parques Caninos) 

iconpdf21 de abril de 2022
Separata n.º 04

Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Monos)

iconpdf 21 de abril de 2022
Separata n.º 03

Alteração dos Autos de Transferência de Recursos para o Exercício das Competências (Auto) entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia

iconpdf Deliberações de março de 2022 

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2022

iconpdf 17 de fevereiro de 2022
Separata n.º 2

Delegação de Competências 

iconpdf Deliberações de janeiro de 2022

iconpdf 24 de janeiro de 2022
Separata n.º 01

Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2022