Deliberações de dezembro de 2022
29 de dezembro de 2022
Separata n.º 24
Delegação de Competências
Despachos nºs 32/P/2022 e 33/P/2022
29 de dezembro de 2022
Separata n.º 23
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).
21 de dezembro de 2022
Separata n.º 22
Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2023
Deliberações de novembro de 2022
10 de novembro de 2022
Separata n.º 21
Delegação de Competências
Deliberações de outubro de 2022
14 de outubro de 2022
Separata n.º 20
Subdelegação de Competências
Deliberações de setembro de 2022
04 de outubro de 2022
Separata n.º 19
Subdelegação de Competências
Deliberações de agosto de 2022
12 de agosto de 2022
Separata n.º 18
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências
10 de agosto de 2022
Separata n.º 17
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências
05 de agosto de 2022
Separata n.º 16
Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65+ | Alteração
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 146, de 29 de julho de 2022
(Deliberação da CMA de 01-06-2022 e Deliberação da AMA de 28-06-2022)
20 de julho de 2022
Separata n.º 15
Delegação e Subdelegação de Competências
27 de junho de 2022
Separata n.º 14
Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - PAAR (Alteração)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 115, de 15 de junho de 2022
(Deliberação da CMA de 18-04-2022)
(Deliberação da AMA de 28-04-2022)
6 de junho de 2022
Separata n.º 13
Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência Doméstica (SAEVV)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 103, de 27 de maio de 2022
(Deliberação da CMA de 02/02/2022 e Deliberação da AMA de 24/02/2022)
11 de maio de 2022
Separata n.º 12
Regulamento Municipal do Prémio José Afonso
(Republicação do Regulamento)
(Deliberação da CMA de 16/02/2022 e Deliberação da AMA de 28/04/2022)
10 de maio de 2022
Separata n.º 11
Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social
21 de abril de 2022
Separata n.º 10
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Venteira (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 9
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Mina de Água (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 8
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Falagueira – Venda Nova (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 07
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia da Encosta do Sol (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 06
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfragide (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 05
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Águas Livres (Parques Caninos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 04
Alteração dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Monos)
21 de abril de 2022
Separata n.º 03
Alteração dos Autos de Transferência de Recursos para o Exercício das Competências (Auto) entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia
Deliberações de fevereiro de 2022
17 de fevereiro de 2022
Separata n.º 2
Delegação de Competências
Deliberações de janeiro de 2022
24 de janeiro de 2022
Separata n.º 01
Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2022