9 de abril de 2026
Separata n.º 14
Regulamento Municipal de Constituição de direito de Superfície ou Compra e Venda de lotes de terreno - Loteamento Municipal da Avenida Doutor Teófilo Carvalho dos Santos
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 69, de 09 de abril de 2026
(Deliberação da C.M.A. de 08.10.2025 e da A.M.A. de 19 e 20.02.2026)
9 de abril de 2026
Separata n.º 13
Delegação e Subdelegação de Competências
(Despachos 16, 17, 18 e 19/P/2026)
7 de abril de 2026
Separata n.º 12
SIMAS
Despacho da Presidente do Conselho de Administração n.º 14/2026
7 de abril de 2026
Separata n.º 11
Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 65, de 02 de abril de 2026
(Deliberação da C.M.A. de 21.01.2026)
(Deliberação da A.M.A. de 19 e 20.02.2026)
26 de março de 2026
Separata n.º 10
Alterações ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 11.02.2026 e da AMA de 19.02.2026)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 59, de 25 de março de 2026
23 de março de 2026
Separata n.º 09
Subdelegação de Competências
Despacho n.º 7/DEDS/2026
20 de março de 2026
Separata n.º 08
Regulamento da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
(Deliberação da CMA de 03.12.2025 e da AMA de 12.12.2025)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 54, de 18 de março de 2026
11 de março de 2026
Separata n.º 07
Subdelegação de Competências
3 de março de 2026
Separata n.º 06
Norma de Controlo Interno
(Deliberação da CMA de 30.01.2026)
18 de fevereiro de 2026
Separata n.º 05
Alteração da Composição dos Gabinetes dos Eleitos Locais - Delegação e Subdelegação de Competências
(Despachos ns.º 11/P/2026 e 01/GVJPL/2026)
3 de fevereiro de 2026
Separata n.º 04
Subdelegação de competências
22 de janeiro de 2026
Separata n.º 03
Delegação de competências
20 de janeiro de 2026
Separata n.º 02
Delegação e Subdelegação de Competências
5 de janeiro de 2026
Separata n.º 01
Delegação de competências