26 de maio de 2026
Separata n.º 22
Despacho n.º 31/P/2026
Movimentação das contas bancárias do Município da Amadora
25 de maio de 2026
Separata n.º 21
Subdelegação de Competências
(Despacho n.º 06/DDAG/2026)
22 de maio de 2026
Separata n.º 20
Regulamento do Programa Municipal para Atribuição de 48 Habitações no Cerrado da Mira em Regime de Renda Reduzida
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 97, de 20 de maio de 2026
(Deliberação da CMA de 29.01.2026 e da AMA de 02.04.2026)
19 de maio de 2026
Separata n.º 19
Delegação e Subdelegação de Competências
(Despacho n.º 33/P/2026)
5 de maio de 2026
Separata n.º 18
Designação de Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, como Adjunto Pessoal da Vice-Presidente Telma Correia
(Despacho n.º 29/P/2026)
30 de abril de 2026
Separata n.º 17
Subdelegação de Competências
(Despacho n.º 1/DEDS/2026)
30 de abril de 2026
Separata n.º 16
Delegação de Competências
(Despacho n.º 27/P/2026)
20 de abril de 2026
Separata n.º 15
Subdelegação de Competências
9 de abril de 2026
Separata n.º 14
Regulamento Municipal de Constituição de direito de Superfície ou Compra e Venda de lotes de terreno - Loteamento Municipal da Avenida Doutor Teófilo Carvalho dos Santos
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 69, de 09 de abril de 2026
(Deliberação da C.M.A. de 08.10.2025 e da A.M.A. de 19 e 20.02.2026)
9 de abril de 2026
Separata n.º 13
Delegação e Subdelegação de Competências
(Despachos 16, 17, 18 e 19/P/2026)
7 de abril de 2026
Separata n.º 12
SIMAS
Despacho da Presidente do Conselho de Administração n.º 14/2026
7 de abril de 2026
Separata n.º 11
Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 65, de 02 de abril de 2026
(Deliberação da C.M.A. de 21.01.2026)
(Deliberação da A.M.A. de 19 e 20.02.2026)
26 de março de 2026
Separata n.º 10
Alterações ao Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 11.02.2026 e da AMA de 19.02.2026)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 59, de 25 de março de 2026
23 de março de 2026
Separata n.º 09
Subdelegação de Competências
Despacho n.º 7/DEDS/2026
20 de março de 2026
Separata n.º 08
Regulamento da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
(Deliberação da CMA de 03.12.2025 e da AMA de 12.12.2025)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 54, de 18 de março de 2026
11 de março de 2026
Separata n.º 07
Subdelegação de Competências
3 de março de 2026
Separata n.º 06
Norma de Controlo Interno
(Deliberação da CMA de 30.01.2026)
18 de fevereiro de 2026
Separata n.º 05
Alteração da Composição dos Gabinetes dos Eleitos Locais - Delegação e Subdelegação de Competências
(Despachos ns.º 11/P/2026 e 01/GVJPL/2026)
3 de fevereiro de 2026
Separata n.º 04
Subdelegação de competências
22 de janeiro de 2026
Separata n.º 03
Delegação de competências
20 de janeiro de 2026
Separata n.º 02
Delegação e Subdelegação de Competências
5 de janeiro de 2026
Separata n.º 01
Delegação de competências