13 de dezembro de 2013
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências
2 de dezembro de 2013
Edição Especial
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 20.11.2013)
18 de novembro de 2013
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências
1 de agosto de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre Exercício de Atividades Diversas
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).
1 de agosto de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Desportivos
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).
31 de julho de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento de Utilização dos Recreios da Amadora - Espaço Cultural
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).
8 de julho de 2013
Edição Especial
Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e o Estudo Económico-Financeiro - Alteração
(Deliberações de 19.06.2013 e 28.06.2013)
8 de julho de 2013
Edição Especial
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras "Reabilita +"
(deliberações da CMA de 20.03.2013, 05.06.2013 e 28.06.2013)
19 de junho de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Utilização Ilegal de Edifícios ou Frações, Desenvolvimento de Atividades Não Licenciadas e Limpeza de Fogos
(Deliberação da CMA de 05.06.2013)
17 de maio de 2013
Edição Especial
Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
(Deliberações da CMA de 19.12.2012, 18.01 e 09.05.2013, e da AMA de 24.01 e 16.05.2013)
22 de abril de 2013
Edição Especial
Regulamento do Cartão Amadora 65+
(Deliberações da CMA de 05/09/2012, da AMA de 28/09/2012 e da CMA de 19/12/2012)
25 de março de 2013
Edição Especial
Projeto de regulamento do programa Municipal de Apoio à Realização de Obras "Reabilita +"
(Deliberações da CMA de 20/03/2013)
Deliberações de fevereiro de 2013
06 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento de Utilização dos Recintos Desportivos Escolares pelo Movimento Associativo Desportivo da Amadora
(Deliberações da CMA de 20/02/2013 e da AMA de 28/02/2013)
06 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento Municipal dos períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho da Amadora - Alteração
(Deliberações da CMA de 20/02/2013 e da AMA de 28/02/2013)
06 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
D.R. 2.ª série - n.º 11 - 16 de janeiro de 2013 - Despacho n.º 882/2013
D.R. 2.ª série - n.º 25 - 05 de fevereiro de 2013 - Despacho n.º 2157/2013
D.R. 2.ª série - n.º 38 - 22 de fevereiro de 2013 - Despacho n.º 2940/2013
27 de fevereiro de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Interno das Creches Municipais
(Deliberação da CMA 20.02.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).
Deliberações de janeiro de 2013
05 de fevereiro de 2013
Edição Especial
Fundamentação Económico-Financeira da Tabela de taxas e outras Receitas Municipais
(Deliberações da CMA de 03 de março de 2010 e da AMA de 20 de março de 2010)
23 de janeiro de 2013
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público - Alteração
(Deliberações da CMA de 05/12/2012 e da AMA de 20/12/2012)
14 de janeiro de 2013
Edição Especial
Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística
(atualizada, nos termos do disposto no Artigo 22.º do Regulamento Municipal de Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística)
1 de janeiro de 2013
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
(actualizada, nos termos do disposto no Artigo 10.º, do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais)