Deliberações de dezembro de 2021
30 de dezembro de 2021
Separata n.º 45
SIMAS - Ciclo Tarifário para o Ano de 2022
29 de dezembro de 2021
Separata n.º 44
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)
28 de dezembro de 2021
Separata n.º 43
Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário Orlando Gonçalves
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 242, de 16 de dezembro de 2021
(Deliberação da CMA de 25-08-2021)
(Deliberação da AMA de 02-09-2021)
28 de dezembro de 2021
Separata n.º 42
Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Crónica Jornalística Rogério Rodrigues
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 242, de 16 de dezembro de 2021
(Deliberação da CMA de 25-08-2021)
(Deliberação da AMA de 02-09-2021)
28 de dezembro de 2021
Separata n.º 41
Delegação e Subdelegação de Competências
13 de dezembro de 2021
Separata n.º 40
Subdelegação de Competências
13 de dezembro de 2021
Separata n.º 39
Código de Conduta dos Eleitos Locais da Câmara Municipal da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 232, de 30 de novembro de 2021
(Deliberação da CMA de 03.11.2021)
Deliberações de novembro de 2021
30 de novembro de 2021
Separata n.º 38
Subdelegação de Competências
23 de novembro de 2021
Separata n.º 37
SIMAS - Nomeações e Cessação de Funções
Subsubdelegação de Competências
22 de novembro de 2021
Separata n.º 36
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
Mandato 2021-2025 (12.º Mandato)
19 de novembro de 2021
Separata n.º 35
Delegação e Subdelegação de Competências
18 de novembro de 2021
Separata n.º 34
Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de outubro de 2021
Deliberações de setembro de 2021
12 de outubro de 2021
Separata N.º 33
Regulamento Municipal 3.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 175, de 08 de setembro de 2021
(Deliberação da CMA de 14.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)
06 de outubro de 2021
Separata N.º 32
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 148, de 02 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 17.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)
Deliberações de agosto de 2021
25 de agosto 2021
Separata N.º 31
Regulamento dos Prémios de Banda Desenhada da Amadora (PBDA)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)
25 de agosto 2021
Separata N.º 30
Regulamento do Concurso de Banda Desenhada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)
25 de agosto 2021
Separata N.º 29
Regulamento do Concurso Municipal de Banda Desenhada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)
26 de julho de 2021
Separata N.º 28
SIMAS - Subdelegação de Competências
Despacho INT-SIMAS/2021/2599
Despacho INT-SIMAS/2021/2600
13 de julho 2021
Separata N.º 27
Regulamento do Programa de Apoio à Acessibilidade Vertical – Reabilita Vertical
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 132, de 09 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
13 de julho 2021
Separata N.º 26
Regulamento do Programa de Apoio à realização de obras – Reabilita +
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 131, de 08 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
13 de julho 2021
Separata N.º 25
SIMAS – Delegação de Competências
13 de julho 2021
Separata N.º 24
Subdelegação de Competências
13 de julho 2021
Separata N.º 23
Regulamento do Programa de Apoio à Realização de Obras – Reabilita Plus
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 128, de 05 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
13 de julho 2021
Separata N.º 22
Regulamento Municipal de Apoio aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi no âmbito do Combate à Pandemia COVID-19
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 127, de 02 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 07.04.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
13 de julho 2021
Separata N.º 21
Regulamento do Programa de Apoio à Eficiência Energética "Reabilita Eco"
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 126, de 01 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
13 de julho 2021
Separata N.º 20
SIMAS- Subdelegação e Subsubdelegação de Competências
5 de julho 2021
Separata N.º 19
Subdelegação de Competências
5 de julho 2021
Separata N.º 18
Regulamento Municipal de Apoio Extraordinário à Renda
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 121, de 24 de junho de 2021
(Deliberação da CMA de 19.05.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)
5 de julho 2021
Separata N.º 17
Subdelegação de Competências
5 de julho 2021
Separata N.º 16
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 39, de 21 de fevereiro de 2021
(Deliberação da CMA de 16.12.2020)
31 de maio 2021
Separata N.º 15
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Amadora 2021 - 2030
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 99, de 21 de maio de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2020)
(Deliberação da AMA de 08.04.2020)
24 de maio 2021
Separata N.º 14
Subdelegação de competências
24 de maio 2021
Separata N.º 13
Regulamento do Conselho Municipal da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 90, de 10 de maio de 2021
(Deliberação da CMA de 18.11.2020)
(Deliberação da AMA de 26.11.2020)
3 de maio 2021
Separata N.º 12
Despacho N.º 1/DEDS/2021
21 de abril 2021
Separata N.º 11
Subdelegação de Competências
21 de abril 2021
Separata N.º 10
Regulamento Interno da Formação
(Deliberação da CMA de 31.03.2021)
19 de março de 2021
Separata N.º 9
Declaração de Retificação - Tabela de tarifas do Município da Amadora
19 de março de 2021
Separata N.º 8
Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de fevereiro de 2021
11 de março de 2021
Separata N.º 7
Simas – Tarifário para o Ano de 2021
Valores Decorrentes do Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2021
EDITAL N.º 1/2021
EDITAL N.º 3/2021
11 de março de 2021
Separata N.º 6
Subdelegação de Competências
Despacho N.º 01/CSPM/2021
1 de março de 2021
Separata N.º 5
Simas – Delegação e Subdelegação de Competências
1 de março de 2021
Separata N.º 4
Delegação e Subdelegação de Competências
1 de março de 2021
Separata N.º 3
Alteração dos Autos de Transferência de Recursos entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Limpeza Urbana)
1 de março de 2021
Separata N.º 2
Alteração aos Contratos Interadministrativos entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Monos, Horta e Jardim Seguro)
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfragide (Jardim Seguro)
18 de fevereiro de 2021
Separata N.º 1
Projeto de Regulamento Municipal - 3.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 13.01.2021)