Deliberações de dezembro de 2020
31 de dezembro de 2020
Separata n.º 30
SIMAS - Tarifas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano de 2021
(Edital n.º 7/2020)
30 de dezembro de 2020
Separata n.º 29
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)
Deliberações de novembro de 2020
18 de novembro de 2020
Separata N.º 28
Regulamento do Programa da Mobilidade e Acessibilidade
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 212, de 30 de outubro de 2020
(Deliberação da CMA de 15.07.2020)
(Deliberação da AMA de 03.09.2020)
18 de novembro de 2020
Separata N.º 27
Alteração ao Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e Outras Substâncias em Meio Laboral na Autarquia da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 213, de 02 de novembro de 2020
(Deliberação da CMA de 30.09.2020)
18 de novembro de 2020
Separata N.º 26
Fundo Municipal de Emergência COVID–19 - Apoio às Famílias e Alteração dos Contratos Interadministrativos de Transferência de Competências para as Juntas de Freguesia (Área de Intervenção Sociocultural)
11 de novembro de 2020
Separata N.º 25
SIMAS - Delegação de Competências
Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 16/2020
05 de novembro de 2020
Separata N.º 24
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 23
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 22
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira-Venda Nova (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 21
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 20
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 19
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres (Publicidade em Outdoors)
05 de novembro de 2020
Separata N.º 18
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Alteração
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 201, de 15 de outubro de 2020
(Deliberação da CMA de 01.07.2020)
(Deliberação da AMA de 03.09.2020)
Deliberações de outubro de 2020
Deliberações de setembro de 2020
Deliberações de agosto de 2020
1 de julho de 2020
Separata N.º 17
Subdelegação de Competências
18 de junho de 2020
Separata N.º 16
Delegação e Subdelegação de Competências
Despacho N.º 15/P/2020
17 de junho de 2020
Separata N.º 15
SIMAS - Delegação de Competências
Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 14/2020
17 de junho de 2020
Separata N.º 14
Regulamento Municipal do Prémio Crónica Jornalística Rogério Rodrigues
Deliberação da CMA de 18.03.2020
Deliberação da AMA de 23.04.2020
17 de junho de 2020
Separata N.º 13
Regulamento Municipal do Prémio Literário Orlando Gonçalves
Deliberação da CMA de 18.03.2020
Deliberação da AMA de 23.04.2020
28 de abril de 2020
Separata N.º 12
Regulamento do Programa de Apoio ao Auto Realojamento (PAAR) - Alteração
9 de março de 2020
Separata N.º 11
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus
Deliberações de fevereiro de 2020
14 de fevereiro de 2020
Separata N.º 10
SIMAS – Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de janeiro de 2020
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 9
Alteração aos Contratos Interadministrativos entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 8
Transferência de Recursos para a Junta da Venteira para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 7
Transferência de Recursos para a Junta de Freguesia da Mina de Água para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 6
Transferência de Recursos para a Junta de Freguesia da Falagueira - Venda Nova para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 5
Transferência de Recursos para a Junta de Freguesia da Encosta do Sol para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 4
Transferência de Recursos para a Junta de Freguesia de Alfragide para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
10 de fevereiro de 2020
Separata N.º 3
Transferência de Recursos para a Junta de Freguesia de Águas Livres para o Exercício das Competências (Auto)
Manutenção de Competências no Âmbito de Intervenção do Município
31 de janeiro de 2020
Separata N.º 2
SIMAS - Valores decorrentes do Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o ano de 2020
Tarifário para o ano de 2020
(Editais nrs.º1 e 2/2020)
3 de fevereiro de 2020
Separata N.º 1
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
(Deliberação da CMA de 16.10.2019)
(Deliberação da AMA de 23.10.2019)