Deliberações de dezembro de 2019
30 de dezembro de 2019
Separata N.º 27
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs s 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).
23 de dezembro de 2019
Separata N.º 29
Subdelegação de Competências
Despacho N.º 1/CDGAC/2019
17 de dezembro de 2019
Separata N.º 28
SIMAS - Alteração dos Preços dos Serviços Domiciliários Complementares para o Ano de 2020
Deliberações de novembro de 2019
25 de novembro de 2019
Separata N.º 26
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Construção e Reabilitação de Equipamentos Sociais
(Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 223 de 20 de novembro de 2019)
(Deliberação da CMA de 03.07.2019)
(Deliberação da AMA de 05.09.2019)
25 de novembro de 2019
Separata N.º 25
Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de outubro de 2019
Deliberações de setembro de 2019
Deliberações de agosto de 2019
12 de setembro de 2019
Separata N.º 24
Delegação de Competências
(Despacho N.º 11/P/2019 e Despacho N.º 12/P/2019)
29 de agosto de 2019
Separata N.º 23
Delegação de Competências
(Despacho N.º 10/P/2019)
22 de agosto de 2019
Separata N.º 22
Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 05.06.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 158, 20 de agosto de 2019
20 de agosto de 2019
Separata N.º 21
Regulamento do Cartão Amadora 65+ - Alteração
(Deliberação da CMA de 15.05.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)
14 de agosto de 2019
Separata Nº. 20
Delegação de Competências
(Despacho N.º 09/P/2019)
12 de agosto de 2019
Separata Nº. 19
Regulamento do Programa Amasénior Viva+ - Alteração
(Deliberação da CMA de 15.05.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)
05 de julho de 2019
Separata N.º 18
Subdelegação de competências
6 de junho de 2019
Separata N.º 17
Aditamento N.º 2 ao Protocolo entre o Município da Amadora e a LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais
28 de maio de 2019
Separata N.º 15
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço da Polícia Municipal da Amadora
ALTERAÇÃO
Aprovação Pela Assembleia Municipal da Amadora e Atribuição de Efeitos Retroativos
(Deliberação da CMA de 15.04.2019)
(Deliberação da AMA de 23.04.2019)
22 de maio de 2019
Separata N.º 16
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres (Área de Intervenção Sociocultural)
03 de abril de 2019
Separata N.º 14
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol (área de Intervenção Sociocultural)
29 de marco de 2019
Separata N.º 13
Subdelegação de Competências
29 de marco de 2019
Separata N.º 12
Regulamento Municipal do Prémio Empresa solidária
(Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 54, 18 de março de 2019)
29 de marco de 2019
Separata N.º 11
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venteira (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venteira (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia da Venteira
29 de marco de 2019
Separata N.º 10
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Mina de Água (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Mina de Água (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Mina de Água
29 de marco de 2019
Separata N.º 09
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venda Nova (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venda Nova (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia da Venda Nova
29 de marco de 2019
Separata N.º 08
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol
29 de marco de 2019
Separata N.º 07
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Alfragide (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Alfragide (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Alfragide
29 de marco de 2019
Separata N.º 06
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Águas Livres (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Águas Livres (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Águas Livres
11 de março de 2019
Separata N.º 05
Subdelegação de Competências
11 de março de 2019
Separata N.º 04
Regulamento Municipal do Prémio José Afonso
(Deliberação da CMA de 20.02.2019)
(Deliberação da AMA de 28.02.2019)
Deliberações de fevereiro de 2019
19 de fevereiro de 2019
Separata N.º 03
Regulamento Interno de Acesso e Utilização dos Sistemas Informáticos e de Comunicações
(Deliberação da CMA de 19.12.2018)
Deliberações de janeiro de 2019
01 de fevereiro de 2019
Separata N.º 02
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
(Deliberação de CMA de 19.12.2018)
09 de janeiro de 2019
Separata N.º 01
Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - Quinta da Lage
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 3, de 04 de janeiro de 2019
(Deliberação da CMA de 21.11.2018)
(Deliberação da AMA de 29.11.2018)