PLANTA DE ORDENAMENTO DO PDM
Planta de Ordenamento
Integra a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/94 de 22/06
Rectificação Planta de Ordenamento
Integra a Declaração n.º 3/2001 (2ª série). Acerto cartográfico nas peças gráficas referentes à denominada via L2, que integra a estrutura viária da Zona Norte do município da Amadora.
2.ª Rectificação Planta de Ordenamento
Integra o Aviso n.º 1299/2017 (2.ª série). A alteração aprovada traduz-se na supressão do espaço-canal, no troço da Via L5
3.ª Rectificação Planta de Ordenamento – EM VIGOR
Integra o Aviso n.º 7056/2018 (2.ª série). A alteração aprovada traduz-se na criação de uma categoria de espaço de uso especial, na zona da ValorSul.
Planta de Condicionantes I - Servidões
Servidões
Rectificação Planta de Condicionantes I - Servidões - EM VIGOR
Integra o Aviso n.º 1299/2017 (2.ª série). A alteração aprovada traduz-se na supressão do espaço-canal, no troço da Via L5
Planta de Condicionantes II - RAN/REN
Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/94 de 22/06
1.ª Publicação
As alterações ao regulamento que se seguem não estão incluídas nesta publicação e devem ser consideradas.
Edital n.º 284/2000, de 27/07
Precede a 1.ª Alteração de Regime Simplificado
Declaração n.º 3/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado
Declaração n.º 312/2002, de 11/10
2.ª Alteração Regime Simplificado
Declaração n.º 85/2003, de 3/03
Rectifica lapso da 2.ª Alteração Regime Simplificado
Resolução do Conselho de Ministros 12/2004, de 18/02
Suspensão Parcial
Declaração n.º 64/2004, de 23/03
3.ª Alteração Regime Simplificado
Declaração n.º 111/2004, de 5/04
Registo da Suspensão Parcial
Declaração n.º 78/2006, de 17/05
4.ª Alteração Regime Simplificado
Aviso n.º 1299/2017, de 02/02
5.ª Alteração Regime Simplificado
Aviso n.º 7056/2018, de 24/05
Alteração ao Regulamento
RELATÓRIO DO PLANO
Relatório PDM
Relatório Final do Plano Diretor Municipal (PDM) de 1994. Apresenta uma síntese do diagnóstico e cenários alternativos de desenvolvimento para o concelho. Desenvolve o quadro de referência, o modelo de ordenamento e as propostas do PDM.
Tamanho do ficheiro: 1,76 MB