Deliberações de dezembro de 2018
28 de dezembro de 2018
Separata N.º 31
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs s 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)
Deliberações de novembro de 2018
26 de novembro de 2018
Separata N.º 30
Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de outubro de 2018
16 de novembro de 2018
Separata N.º 29
Delegação e Subdelegação de Competências
09 de novembro de 2018
Separata N.º 28
Delegação e Subdelegação de Competências
05 de novembro de 2018
Separata N.º 27
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências
31 de outubro de 2018
Separata N.º 26
Aditamento ao Protocolo entre o Município da Amadora e a LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais
Deliberações de setembro de 2018
17 de setembro de 2018
Separata N.º 25
Delegação e Subdelegação de Competências
Deliberações de agosto de 2018
31 de agosto de 2018
Separata N.º 24
Subdelegação de Competências
31 de agosto de 2018
Separata N.º 23
Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal
29 de agosto de 2018
Separata N.º 19
Delegação e Subdelegação de Competências
29 de agosto de 2018
Separata N.º 20
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita +
29 de agosto de 2018
Separata N.º 21
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus
29 de agosto de 2018
Separata N.º 22
Área de Reabilitação Urbana - Redelimitação
11 de maio de 2018
Separata N.º 18
Alteração | Tabela de Tarifas do Município da Amadora | Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega | Relatório de Suporte à Fundamentação Económica-Financeira dos Valores a cobrar no Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega
30 de abril de 2018
Separata N.º 17
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus
30 de abril de 2018
Separata N.º 16
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita+
26 de abril de 2018
Separata N.º 15
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
26 de abril de 2018
Separata N.º 14
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
26 de abril de 2018
Separata N.º 13
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira - Venda Nova | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira - Venda Nova
26 de abril de 2018
Separata N.º 12
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol
26 de abril de 2018
Separata N.º 11
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
26 de abril de 2018
Separata N.º 10
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
18 de abril de 2018
Separata N.º 09
Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal
(Deliberação da CMA de 04.04.2018)
4 de abril de 2018
Separata N.º 08
Delegação e Subdelegação de competências
(Despacho n.º 7/P/2018)
28 de março de 2018
Separata N.º 06
Protocolo entre Município da Amadora e LPDA - Liga Poprtuguesa dos Direitos dos Animais
Deliberações de fevereiro de 2018
19 de fevereiro de 2018
Separata N.º 05
Revisão ao Código Regulamentar do Município da Amadora (Título XIX) da Utilização do Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega
16 de fevereiro de 2018
Separata N.º 04
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências
12 de fevereiro de 2018
Separata N.º 03
Subdelegação de Competências
12 de fevereiro de 2018
Separata N.º 02
SIMAS – Tarifário para o ano de 2018
Deliberações de janeiro de 2018
19 de janeiro de 2018
Separata N.º 1
Delegação e Subdelegação de Competências