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Diversos | Regulamentação especial

Diversos | Regulamentação especial

 

 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Deliberação da CMA de 17/06/2021 e da AMA de 24/06/2021 - Publicado no B.M. - Separata n.º 32 (06/10/2021) 

 Regulamento Municipal de Apoio aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi no âmbito do Combate à Pandemia COVID-19
(Deliberação da CMA de 07.04.2021 e da AMA de 02.06.2021) - Publicado no B.M. - Separata n.º 22 de 13/07/2021

 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Deliberação da CMA de 16/12/2020 - Publicado no B.M. - Separata n.º 16 (05/07/2021) 

 Regulamento Interno da Formação
Deliberação da CMA de 31/03/2021 - Publicado no B.M. - Separata N.º 10 (21/04/2021)

 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Deliberação da CMA de 16/10/2019 e da AMA de 23/10/2019 - Publicado no B.M. - Separata n.º 1 (03/02/2020)

 Regulamento Interno de Acesso e Utilização dos Sistemas Informáticos e de Comunicações
Deliberação da CMA de 19/12/2018 - Publicado no B.M. - Separata n.º 03 (19/02/2019)

Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares
Deliberação da CMA de 19/04/2017 e da AMA de 08/05/2017 - Publicado no B.M. - Separata N.º 14 (27/06/2017)

iconpdf Alteração ao Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e Outras Substâncias em Meio Laboral na Autarquia da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 213, de 02 de novembro de 2020
(Deliberação da CMA de 30.09.2020)

Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora  Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Deliberação da CMA de 16/09/2015 - Publicado no B.M. - Separata n.º 21 (21/12/2015)

 Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora 
Publicado no B.M. - Edição Especial de 17/05/2013

Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no B.M. - Edição Especial de 06/03/2013

Regulamento do Arquivo do Município da Amadora Regulamento do Arquivo do Município da Amadora
(Deliberações da CMA de 07/09 e da AMA de 26/09 de 2005) - Publicado no B.M. - Edição Especial de 31/10/2005