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2019

2019

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2019 

iconpdf 30 de dezembro de 2019
Separata N.º 27
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs s 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).

iconpdf 23 de dezembro de 2019
Separata N.º 29
Subdelegação de Competências
Despacho N.º 1/CDGAC/2019

iconpdf 17 de dezembro de 2019
Separata N.º 28
SIMAS - Alteração dos Preços dos Serviços Domiciliários Complementares para o Ano de 2020

iconpdf Deliberações de novembro de 2019

iconpdf 25 de novembro de 2019
Separata N.º 26
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Construção e Reabilitação de Equipamentos Sociais
(Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 223 de 20 de novembro de 2019)
(Deliberação da CMA de 03.07.2019)
(Deliberação da AMA de 05.09.2019)

iconpdf 25 de novembro de 2019
Separata N.º 25
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de outubro de 2019

iconpdf Deliberações de setembro de 2019

iconpdf Deliberações de agosto de 2019

 iconpdf 12 de setembro de 2019
Separata N.º 24
Delegação de Competências
(Despacho N.º 11/P/2019 e Despacho N.º 12/P/2019)

iconpdf 29 de agosto de 2019
Separata N.º 23
Delegação de Competências
(Despacho N.º 10/P/2019)

iconpdf 22 de agosto de 2019
Separata N.º 22
Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 05.06.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 158, 20 de agosto de 2019

iconpdf 20 de agosto de 2019
Separata N.º 21
Regulamento do Cartão Amadora 65+ - Alteração
(Deliberação da CMA de 15.05.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)

iconpdf 14 de agosto de 2019
Separata Nº. 20
Delegação de Competências
(Despacho N.º 09/P/2019)

iconpdf 12 de agosto de 2019
Separata Nº. 19
Regulamento do Programa Amasénior Viva+ - Alteração
(Deliberação da CMA de 15.05.2019)
(Deliberação da AMA de 27.06.2019)

iconpdf Deliberações de julho de 2019

iconpdf 05 de julho de 2019
Separata N.º 18
Subdelegação de competências

iconpdf Deliberações de junho de 2019

iconpdf 6 de junho de 2019
Separata N.º 17
Aditamento N.º 2 ao Protocolo entre o Município da Amadora e a LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais

iconpdf Deliberações de maio de 2019

iconpdf 28 de maio de 2019
Separata N.º 15
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço da Polícia Municipal da Amadora
ALTERAÇÃO
Aprovação Pela Assembleia Municipal da Amadora e Atribuição de Efeitos Retroativos
(Deliberação da CMA de 15.04.2019)
(Deliberação da AMA de 23.04.2019)

iconpdf 22 de maio de 2019
Separata N.º 16
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres (Área de Intervenção Sociocultural)

iconpdf Deliberações de abril de 2019 

iconpdf Deliberações de março de 2019

iconpdf 03 de abril de 2019
Separata N.º 14
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol (área de Intervenção Sociocultural)

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 13
Subdelegação de Competências

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 12
Regulamento Municipal do Prémio Empresa solidária
(Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 54, 18 de março de 2019)

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 11
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venteira (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venteira (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia da Venteira

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 10
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Mina de Água (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Mina de Água (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Mina de Água

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 09
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venda Nova (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia da Venda Nova (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia da Venda Nova

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 08
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 07
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Alfragide (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Alfragide (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Alfragide

iconpdf 29 de marco de 2019
Separata N.º 06
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Águas Livres (área de intervenção sociocultural)
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Águas Livres (calçadas)
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o município da Amadora e a freguesia de Águas Livres

iconpdf 11 de março de 2019
Separata N.º 05
Subdelegação de Competências

iconpdf 11 de março de 2019
Separata N.º 04
Regulamento Municipal do Prémio José Afonso
(Deliberação da CMA de 20.02.2019)
(Deliberação da AMA de 28.02.2019) 

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2019

iconpdf 19 de fevereiro de 2019 
Separata N.º 03
Regulamento Interno de Acesso e Utilização dos Sistemas Informáticos e de Comunicações
(Deliberação da CMA de 19.12.2018)

iconpdf Deliberações de janeiro de 2019

 01 de fevereiro de 2019
Separata N.º 02
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
(Deliberação de CMA de 19.12.2018)

09 de janeiro de 2019
Separata N.º 01
Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento - Quinta da Lage
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 3, de 04 de janeiro de 2019
(Deliberação da CMA de 21.11.2018)
(Deliberação da AMA de 29.11.2018)