15 de Dezembro de 2004
15 de Novembro de 2004
25 de Outubro de 2004
Edição Especial
Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo do Monte da Galega - 1.ª Alteração
(Deliberação da CMA de 30 de Junho de 2004)
(Deliberação da AMA de 30 de Setembro de 2004)
15 de Outubro de 2004
15 de Setembro de 2004
18 de Agosto de 2004
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Alterações
(Deliberações da CMA de 21 de Janeiro de 2004 e 16 de Junho de 2004)
(Deliberação da AMA de 29 de Julho de 2004)
16 de Agosto de 2004
16 de Julho de 2004
Edição Especial
Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo do Monte da Galega - 1.ª Alteração
(Deliberação da CMA de 30 de Junho de 2004)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118º. do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Julho de 2004
15 de Junho de 2004
15 de Junho de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público
(Deliberações da CMA de 15 de Outubro e de 21 de Abril de 2004)
(Deliberação da AMA de 7 de Maio de 2004)
15 de Junho de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Mina
(Deliberações da CMA de 3 de Dezembro de 2003 e de 7 de Abril de 2004)
(Deliberação da AMA de 3 de Maio de 2004)
15 de Junho de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Venteira - Alterações
(Deliberações da CMA de 3 de Dezembro de 2003 e de 7 de Abril de 2004)
(Deliberação da AMA de 3 de Maio de 2004)
15 de Maio de 2004
15 de Abril de 2004
31 de Março de 2004
Edição Especial
Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas
(Deliberações da CMA de 1 de Outubro de 2003 e de 17 de Dezembro de 2003)
(Deliberação da AMA de 26 de Fevereiro de 2004)
31 de Março de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos Públicos
(Deliberações da CMA de 17 de Setembro de 2003 e 17 de Dezembro de 2003)
(Deliberação da AMA de 26 de Fevereiro de 2004)
15 de Março de 2004
15 de Fevereiro de 2004
1 de Fevereiro de 2004
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
(republicada e actualizada, nos termos do disposto no artigo 16.º, do respectivo regulamento para o ano de 2004)
15 de Janeiro de 2004
Edição Especial
Projecto de Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Mina
(Deliberação da CMA de 3 de Dezembro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Janeiro de 2004
Edição Especial
Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Venteira - Alterações
(Deliberação da CMA de 3 de Dezembro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
12 de Janeiro de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre Utilização Ilegal de Edifícios ou Fracções, Desenvolvimento de Actividades não Licenciadas e Limpeza de Fogos
(Deliberações da CMA de 1 de Outubro e de 3 de Dezembro de 2003)
(Deliberação da AMA de 18 de Dezembro de 2003)
12 de Janeiro de 2004
Edição Especial - ERRATA
Regulamento Municipal sobre Utilização Ilegal de Edifícios ou Fracções, Desenvolvimento de Actividades não Licenciadas e Limpeza de Fogos
(Deliberações da CMA de 1 de Outubro e de 3 de Dezembro de 2003)
(Deliberação da AMA de 18 de Dezembro de 2003)
12 de Janeiro de 2004
Edição Especial
Regulamento Municipal Sobre Viaturas Estacionadas Abusivamente na Via Pública - 1ª Alteração
(Deliberações da CMA de 17 de Setembro e de 3 de Dezembro de 2003)
(Deliberação da AMA de 18 de Dezembro de 2003 )