Edital - Decisão Final n.º 95989/2026 - Lucira das Dores Tiago Job - (disponibilizado online a 12 de outubro de 2026)
Edital - n.º 79663/2026 - Herdeiros(s) do(a) Sr.(a) Manuel João Torrado Silva Miguel, na qualidade de arrendatário(a) que foi do imóvel sito na Rua Dona Maria I, nº 4 - 4º Ft., freguesia da Falagueira-Venda Nova, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 12 de outubro de 2026)
Aviso n.º 138349/26 - Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Amadora 2040 (PERUA 2040) da Área de Reabilitação Urbana da Amadora (ARU) para execução da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática (ORU) - (disponibilizado online a 2 de setembro de 2026) Edital - n.º 138889/2026 - Herdeiro(s) do(a) Sr.(a) Maria Luiza Veiga, na qualidade de arrendatário(a) que foi do imóvel sito na Av. Marechal Costa Gomes, nº 12 C/V B, freguesia da Encosta do Sol, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 31 de julho de 2026) Edital - n.º 125053/2026 - Sr.(a) João Manuel Dias Moura, na qualidade de arrendatário(a) que foi do imóvel sito na Avenida Fernando Lopes Graça, nº 9 - 1º B, freguesia da Encosta do Sol, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 31 de julho de 2026) Edital - Decisão Final n.º 104081/26 - Armando Pereira - (disponibilizado online a 9 de junho de 2026) Aviso n.º 47358/26 - Início do procedimento do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras no Parque Habitacional Privado-REABILITA (disponibilizado online a 19 de março de 2026) Aviso nº 3035/2026/2 publicado no Diário da República dia 12/02/2026 - Abertura do período de Consulta pública da Carta Municipal de Habitação da Amadora (CMHA 2035) - (disponibilizado online a 12 de fevereiro de 2026) Edital - Decisão Final n.º 17643/26 – Vítor Manuel Alves da Silva, considerado(a) para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, no núcleo precário do Bairro da Quinta da Lage, freguesia da Falagueira-Venda Nova, concelho da Amadora, concretamente na construção sita na Rua E, n.º 10 (constr. PER 124) - (disponibilizado online a 2 de fevereiro de 2026) Aviso - início do procedimento administrativo do Regulamento Municipal do Programa para Atribuição de 48 Habitações no Cerrado da Mira, em regime de Renda Reduzida (disponibilizado online a 29 de janeiro de 2026)