Edital n.º 32820/2026 - herdeiro(s) do(a) Sr.(a) Maximiano Gonçalves Ferreira, na qualidade de arrendatário que foi do imóvel sito na Rua de São José, nº 14 - 4º Esq., freguesia de Alfragide, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 27 de fevereiro de 2026) Edital n.º 32843/2026 - herdeiro(s) do(a) Sr.(a) Maria Moreira Lourenço, na qualidade de arrendatário que foi do imóvel sito na Avenida Raúl Rego, nº 17 - 1º D, freguesia da Encosta do Sol, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 27 de fevereiro de 2026) Edital n.º 31162/2026 – Armando Pereira, elemento considerado(a) para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, enquanto residente no núcleo precário do Bairro da Estrada Militar da Mina, freguesia da Mina de Água, concelho da Amadora, concretamente na construção sita na Estrada Militar da Mina, nº 283 (construção 297) - (disponibilizado online a 25 de fevereiro de 2026)
Edital n.º 29427/2026 - herdeiro(s) do(a) Sr.(a) Odete Estevão Lemos Lopes, na qualidade de arrendatário que foi do imóvel sito na Unidade Residencial Quinta do Paraíso, Bloco B - Ap. 112, freguesia de Alfragide, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 23 de fevereiro de 2026)
Edital n.º 30408/2026 - herdeiro(s) do(a) Sr.(a) João José Serra Lobo, na qualidade de arrendatário que foi do imóvel sito na Unidade Residencial Quinta do Paraíso, Bloco A - Apartamento 225, freguesia de Alfragide, concelho da Amadora - (disponibilizado online a 23 de fevereiro de 2026)
Aviso nº 3035/2026/2 publicado no Diário da República dia 12/02/2026 - Abertura do período de Consulta pública da Carta Municipal de Habitação da Amadora (CMHA 2035) - (disponibilizado online a 12 de fevereiro de 2026)
Edital - Decisão Final n.º 17643/26 – Vítor Manuel Alves da Silva, considerado(a) para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, no núcleo precário do Bairro da Quinta da Lage, freguesia da Falagueira-Venda Nova, conselho da Amadora, concretamente na construção sita na Rua E, n.º 10 (constr. PER 124) - (disponibilizado online a 2 de fevereiro de 2026)
Aviso - início do procedimento administrativo do Regulamento Municipal do Programa para Atribuição de 48 Habitações no Cerrado da Mira, em regime de Renda Reduzida (disponibilizado online a 29 de janeiro de 2026)