Edital - Audiência de Interessados n.º 20989/26 – João Carlos Cabral, elemento considerado(a) para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, enquanto residente no núcleo precário do Bairro da Estrada Militar do Alto da Damaia, freguesia das Águas Livres, concelho da Amadora, concretamente na construção sita na Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, nº 102 A 1º (const. PER 83) - (disponibilizado online a 9 de fevereiro de 2026)
Edital - Decisão Final n.º 19993/26 - Claúdia Sofia Fernandes Santos Sacramento e sus filha menor Victória Sofia Santos Paulo, consideradas para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, no núcleo precário do Bairro da Quinta da Lage, freguesia da Falagueira-Venda Nova, concelho da Amadora, concretamente na construção sita na Rua Principal 2, Porta 2 (constr. PER 369.2) - (disponibilizado online a 9 de fevereiro de 2026)
Edital - Decisão Final n.º 17643/26 – Vítor Manuel Alves da Silva, considerado(a) para efeitos de realojamento, ao abrigo do Programa 1º Direito, no núcleo precário do Bairro da Quinta da Lage, freguesia da Falagueira-Venda Nova, conselho da Amadora, concretamente na construção sita na Rua E, n.º 10 (constr. PER 124) - (disponibilizado online a 2 de fevereiro de 2026)
Aviso - início do procedimento administrativo do Regulamento Municipal do Programa para Atribuição de 48 Habitações no Cerrado da Mira, em regime de Renda Reduzida (disponibilizado online a 29 de janeiro de 2026)