A Câmara Municipal da Amadora, através do seu portal na Web fornece informações de interesse geral da cidade da Amadora e, em especial, a informação da Autarquia. A informação fornecida é atual no momento da sua publicação.
A Câmara Municipal da Amadora pretende que esta informação seja exata e precisa, procedendo à sua atualização com a máxima brevidade possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta.
A Câmara Municipal da Amadora pode levar a cabo a qualquer momento, e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas e alterar a configuração ou a apresentação das mesmas.
O acesso ao portal da Web, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Câmara Municipal da Amadora não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.
As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.
Os conteúdos publicados podem incluir links (ligações) para websites de outras entidades públicas ou privadas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do Portal. A Câmara Municipal da Amadora não assume qualquer responsabilidade resultante das ligações ou do conteúdo desses links.
Os desenhos gráficos, códigos e informações que o Portal contém são da propriedade da Câmara Municipal da Amadora, a menos que expressamente indicado como sendo de uma propriedade diferente.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou imagens existentes no site acima indicado, para uso pessoal ou público, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo, contudo, referir a fonte de informação.