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Planos de Pormenor

Planos de Pormenor
 
 
 
1. PLANO DE PORMENOR DA RUA ELIAS GARCIA ZONA POENTE
 

iconpdf Declaração, DR - II Série, N.º 13 de 16/01/96
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 208/2005, DR - II Série, N.º 186 de 27/09/2005
1.ª Alteração Regime Simplificado

iconpdf Planta Síntese
1.ª Alteração Regime Simplificado da Planta Síntese

iconpdf Aviso n.º 8244/2009, DR - II Série, N.º 74 de 16/04/2009
2.ª Alteração

 

2. PLANO DE PORMENOR DE LIGAÇÃO DE CASAL S. BRÁS - RUA COMANDANTE FERREIRA DO AMARAL

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração, DR - II Série, N.º 73 de 26/03/1996
1.ª Publicação

 

3. PLANO DE PORMENOR DA RUA GONÇALVES RAMOS - RUA FILIPA DE LENCASTRE

iconpdf Declaração, DR - II Série, N.º 113 de 15/05/1996
1.ª Publicação

 

4. PLANO DE PORMENOR DA ENCOSTA NORTE DE CARNAXIDE (PPSC)

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Planta de Condicionantes

iconpdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/98, DR – I Série-B, N.º 192, de 21/08/1998
1.ª Publicação

 

5. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 10

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 377/98, DR – II Série, N.º 300 de 30/12/1998
1.ª Publicação

 

6. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 17

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 379/98, DR – II Série, N.º 300, de 30/12/1998
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 229/2001, DR – II Série, N.º 174, de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

7. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 51

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 129/99, DR – II Série, N.º 110 de 12/05/1999
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 232/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

8. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 2

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 130/99, DR – II Série, N.º 110 de 12/05/1999
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 228/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

9. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 32

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 204/99, DR – II Série, N.º161 de 13/07/1999
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 231/2001, DR – II Série, N.º174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

10. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 21

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 256/99, DR – II Série, N.º 191 de 17/08/1999
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 230/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

11. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 16 e 15 (PARTE)

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 294/99, DR – II Série, N.º 215 de 14/09/1999
1.ª Publicação

iconpdf Declaração n.º 227/2001, DR – II Série, N.º 174 de 28/07/2001
1.ª Alteração Regime Simplificado

 

12. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 52

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Declaração n.º 339/01, DR – II Série, N.º 269 de 20/11/2001
1.ª Publicação

 

13. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 50 e 54

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Aviso n.º 6001/2008, DR – II Série, N.º 44 de 03/03/2008
1.ª Publicação

 

14. PLANO DE PORMENOR DA BRANDOA - QUARTEIRÃO 1

iconpdf Planta Síntese

iconpdf Aviso n.º 6002/2008, DR – II Série, N.º 44 de 03/03/2008
1.ª Publicação

 

15. PLANO DE PORMENOR DA RIBEIRA DA FALAGUEIRA

iconpdf Planta de Implantação

iconpdf Planta de Condicionantes

iconpdf Declaração n.º 113/2005, DR – II Série, N.º 83 de 29/04/2005
1.ª Publicação

 

16. PLANO DE PORMENOR DO PARQUE URBANO DO NEUDEL

iconpdf Planta de Implantação

iconpdf Planta de Condicionantes

iconpdf Aviso n.º 901/2008, DR – II Série, N.º 7 de 10/01/2008
1.ª Publicação

 

17. PLANO DE PORMENOR - TERRENOS DA REDE ELÉCTRICA NACIONAL - ALTO DA MIRA - S. BRÁS

iconpdf Planta de Implantação
1.ª Publicação

iconpdf Planta de Condicionantes 1 - Servidões
Condicionantes 1

iconpdf Planta de Condicionantes 2 - RAN e REN
Condicionantes 2

iconpdf Aviso n.º 2833/2009, DR - II Série, N.º 22 de 02/02/2009
1.ª Publicação

iconpdf Edital 1/2010, DR - II Série, N.º 1 de 04/01/2010
1.ª Rectificação

iconpdf Planta de Implantação
1.ª Rectificação da Planta de Implantação