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2014

2014

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2014

iconpdf30 de dezembro de 2014
Separata n.º 11
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Agrupamento de Escolas da Damaia
Associação Instituto do Judo - IJPF

iconpdf 30 de dezembro de 2014
Separata n.º 10
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Desportivo Operário do Rangel

 iconpdf 29 de dezembro de 2014
Separata n.º 9
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais / Tabela de Tarifas do Município da Amadora / Tabela de Taxas Urbanísticas

iconpdf 29 de dezembro de 2014
Separata n.º 8
Estudo Económico e Financeiro da Tabela de Taxas Urbanísticas
(Deliberação da CMA de 03.12.2014)
(Deliberação da AMA de 18.12.2014)

iconpdf 29 de dezembro de 2014
Separata n.º 7
Código Regulamentar do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 03.12.2014)
(Deliberação da AMA de 18.12.2014)

iconpdf Deliberações de novembro de 2014

iconpdf 26 de novembro de 2014
Separata n.º 06
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo
(Deliberação da CMA de 19.11.2014)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

iconpdf 21 de novembro de 2014
Separata n.º 05
Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social
(Deliberação da CMA de 29.10.2014 e deliberação da AMA de 13.11.2014)

iconpdf 21 de novembro de 2014
Separata n.º 04
Regulamento do Projeto Mobilidade e Acessibilidade
(Deliberação da CMA de 29.10.2014 e deliberação da AMA de 13.11.2014)

iconpdf 12 de novembro de 2014
Separata n.º 03
Regulamento do Programa Amasénior Viva +
(Deliberação da CMA de 18.09.2014 e deliberação da AMA de 16.10.2014)

iconpdf 10 de novembro de 2014
Separata n.º 02
Regimento da Assembleia Municipal da Amadora
(Deliberação da AMA de 30.10.2014)

iconpdf Deliberações de outubro de 2014

iconpdf 16 de outubro de 2014
Separata
Projeto de Código Regulamentar do Município da Amadora
Tabela de taxas e outras receitas municipais (Alteração e retificação)
Tabela de tarifas
Tabela de taxas urbanísticas e incentivos e desincentivos
Estudo económico financeiro da tabela de taxas urbanísticas

iconpdf 16 de outubro de 2014
Consulta pública
Projeto de Código Regulamentar do Município da Amadora
Tabela de taxas e outras receitas municipais (Alteração e retificação)
Tabela de tarifas
Tabela de taxas urbanísticas e incentivos e desincentivos
Estudo económico financeiro da tabela de taxas urbanísticas

iconpdf 7 de outubro de 2014
Edição Especial
Regimento da Câmara Municipal da Amadora- 10.º Mandato - Alteração
(Deliberação da CMA de 01.10.2014)

iconpdf Deliberações de setembro de 2014

iconpdf 26 de setembro de 2014
Edição Especial
Regulamento do Programa AmaSénior - Lazer
(Deliberação da CMA de 03.09.2014 e deliberação da AMA de 18.09.2014)

iconpdf Deliberações de agosto de 2014

iconpdf 22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Associação Cultural Moinho da Juventude

iconpdf22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora

iconpdf 22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Sporting Clube da Reboleira e Damaia

iconpdf 22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Clube Desportivo Recreativo da Reboleira

iconpdf 22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Desportivo Operário do Rangel

iconpdf 22 de agosto de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Clube Desportivo Estrela

Deliberações de julho de 2014

iconpdf 18 de julho de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Utilização do Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega
Município da Amadora
Grupo Desportivo Estoril Praia

iconpdf Deliberações de junho de 2014

iconpdf 2 de julho de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Academia de Esgrima João Gomes - Associação Desportiva

iconpdf 2 de julho de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol

iconpdf 1 de julho de 2014
Edição Especial
Projeto de Regulamento do Programa Amasénior Viva +
(Deliberação da CMA de 21.05.2014)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

iconpdf 1 de julho de 2014
Edição Especial
Projeto de Regulamento do Programa Amasénior Lazer
(Deliberação da CMA de 21.05.2014)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

iconpdf 1 de julho de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Amavita Foot

iconpdf 30 de junho de 2014
Edição Especial
Errata Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Falagueira-Venda Nova
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução

iconpdf 26 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências nos Senhores Vereadores
(Despacho n.º 20/P/2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Águas Livres
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Encosta do Sol
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Falagueira-Venda Nova
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Mina de Água
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf 20 de junho de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira
Contrato Interadministrativo
Acordo de Execução
(Deliberação da CMA de 14.04.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf Deliberações de maio de 2014

iconpdf 28 de maio de 2014
Edição Especial
Regulamento do concurso para a atribuição de fogos do empreendimento da Azinhaga dos Besouros, Quinta da Figueira, Encosta do Sol
(Deliberação da CMA de 19.03.2014 e deliberação da AMA de 21.04.2014)

iconpdf Deliberações de abril de 2014

iconpdf 15 de maio de 2014
Edição Especial
Eleição para o Parlamento Europeu
Exercício do Direito de Voto Antecipado

iconpdf 9 de maio de 2014
Edição Especial
Subdelegação de Competências

 22 de abril de 2014 
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências

Delegação e Subdelegação de Competências 11 de abril de 2014
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de março de 2014

iconpdf 2 de abril de 2014
Edição Especial
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Município da Amadora
Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora

iconpdf 26 de março de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Presidente da Câmara Municipal
(Deliberação da CMA de 19.03.2014)

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2014

Delegação de Competências na Presidente da Câmara Municipal 28 de fevereiro de 2014
Edição Especial
Delegação de Competências na Presidente da Câmara Municipal
(Deliberação da CMA de 19.02.2014)

iconpdf Deliberações de janeiro de 2014

iconpdf Deliberações de dezembro de 2013

Errata Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 8 de janeiro de 2014
Edição Especial
Errata Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

iconpdf 3 de janeiro de 2014
Edição Especial
Projeto de regulamento do concurso para a atribuição de fogos do empreendimento da Azinhaga dos Besouros, Quinta da Figueira, Encosta do Sol
(Deliberação da CMA de 18.12.2013)

Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 1 de janeiro de 2014
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais  
(atualização, nos termos do disposto no Artigo 10.º, do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais)

Errata Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 1 de janeiro de 2014
Edição Especial
Errata Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística 1 de janeiro de 2014
Edição Especial
Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística  
(atualização, nos termos do disposto no Artigo 10.º, n.º 5, do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais)