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2006

2006

 


28 de Dezembro de 2006 28 de Dezembro de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Cartão Amadora 65+
(Deliberação da CMA de 6 de Dezembro de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

15 de Dezembro de 2006 15 de Dezembro de 2006

15 de Novembro de 2006 15 de Novembro de 2006

15 de Novembro de 2006 15 de Novembro de 2006
Edição Especial
Regulamento de Utilização dos Pavilhões Desportivos Escolares pelo Movimento Associativo Desportivo do Município da Amadora.(Deliberação da CMA de 20 de Setembro de 2006)
(Deliberação da AMA de 9 de Outubro de 2006)

15 de Novembro de 2006 15 de Novembro de 2006
Edição Especial
Regulamento do Cemitério Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 6 de Setembro de 2006)
(Deliberação da AMA de 28 de Setembro de 2006)

15 de Novembro de 2006 15 de Novembro de 2006
Edição Especial
Legislação de Desenvolvimentodo NRAU - Criação de Taxas
(Deliberação da CMA de 6 de Setembro de 2006)
(Deliberação da AMA de 28 de Setembro de 2006)

19 de Outubro de 2006 19 de Outubro de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento do Fórum Luís de Camões/Centro Cívico
(Deliberação da CMA de 4 de Outubro de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

16 de Outubro de 2006 16 de Outubro de 2006

15 de Setembro de 2006 15 de Setembro de 2006

16 de Agosto de 2006 16 de Agosto de 2006
 
10 de Agosto de 2006 10 de Agosto de 2006
Edição Especial
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 19 de Julho de 2006)

10 de Agosto de 2006 10 de Agosto de 2006
Edição Especial
Regimento da Assembleia Municipal da Amadora - 8.º Mandato
(Aprovado na Sessão Ordinária de Junho - 3.ª Reunião, realizada em 7 de Julho de 2006)

4 de Agosto de 2006 4 de Agosto de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento dos Mercados Municipais e da Venda Ambulante no Concelho da Amadora
(Deliberação da CMA de 5 de Julho de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar dadata da publicação, nos termos do Art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

17 de Julho de 2006 17 de Julho de 2006

11 de Julho de 2006 11 de Julho de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Utilização dos Pavilhões Desportivos Escolares pelo Movimento Associativo Desportivo do Município da Amadora.
(Deliberação da CMA de 21 de Junho de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar dadata da publicação, nos termos do Art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

3 de Julho de 2006 3 de Julho de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal da Amadora.
(Deliberação da CMA de 7 de Junho de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do art.º 118º do Código do Procedimento Administrativo)  

16 de Junho de 2006 16 de Junho de 2006
 
26 de Maio de 2006 26 de Maio de 2006
Edição Especial
Regulamento de Utilização dos Recreios Desportivos da Amadora.
(Deliberação da CMA de 5 de Abril de 2006)
(Deliberação da AMA de 4 de Maio de 2006)
 
15 de Maio de 2006 15 de Maio de 2006
 
17 de Abril de 2006 17 de Abril de 2006
 
30 de Março de 2006 30 de Março de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora - CROMA e da Circulação de Animais na Via Pública
(Deliberação da CMA de 15 de Março de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do art.º 118º do Código do Procedimento Administrativo)  

15 de Março de 2006 15 de Março de 2006
 
15 de Fevereiro de 2006 15 de Fevereiro de 2006
 
2 de Fevereiro de 2006 2 de Fevereiro de 2006
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público-  Alteração da Redacção ao n.º 3 do seu artigo 51º.
(Deliberação da CMA de 21 de Setembro de 2005)
(Deliberação da AMA de 29 de Novembro de 2005)

1 de Fevereiro de 2006 1 de Fevereiro de 2006
Edição Especial
Tabela  de Taxas e Outras Receitas Municipais
(actualizada e republicada, nos termos do disposto no artigo 16º, do respectivo regulamento, para o ano de 2006)

26 de Janeiro de 2006 26 de Janeiro de 2006
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Utilização dos Recreios Desportivos da Amadora
(Deliberação da CMA de 21 de Dezembro de 2005)

16 de Janeiro de 2006 16 de Janeiro de 2006