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2015

2015

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2015

iconpdf 22 de dezembro de 2015
Separata N.º 22
Errata e Adenda à Separata N.º 21 - Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais

iconpdf 21 de dezembro de 2015
Separata N.º 21
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
(Deliberação da CMA de 16.09.2015)

iconpdf 16 de dezembro de 2015
Separata N.º 20
Delegação e Subdelegação de competências
(Despacho N.º 37/P/2015) e (Despacho N.º 39/P/2015)

iconpdf 16 de dezembro de 2015
Separata N.º 19
Regulamento do PAAR 06/05
(Deliberação da CMA de 02.09.2015)
(Deliberação da AMA de 24.09.2015)                    

iconpdf 10 de dezembro de 2015
Separata N.º 18
Projeto de Revisão do Código Regulamentar do Município da Amadora (Nota Justificativa)

iconpdf Deliberações de novembro de 2015

iconpdf 7 de dezembro de 2015
Separata N.º 17
Projeto de Revisão do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão)

iconpdf Consulta Pública - 7 de dezembro de 2015
Separata N.º 17
CONSULTA PÚBLICA - Projeto de Revisão do Código Regulamentar do Município da Amadora - 1.ª Revisão
(Nos termos do Artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias, contabilizados nos termos do disposto no Artigo 87.º do mesmo Código).

iconpdf 04 de novembro de 2015
Separata N.º16
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Cedência do Direito de Superfície de Terrenos no Loteamento Municipal da Av. Doutor Teófilo Carvalho dos Santos
(Deliberação da CMA de 04.11.2015)

CONSULTA PÚBLICA
(Nos termos do Artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias, contabilizados nos termos do disposto no Artigo 87.º do mesmo Código).

iconpdf 11 de novembro de 2015
Separata N.º 15
Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65+
(Deliberação da CMA de 30.09.2015)
(Deliberação da AMA de 15.10.2015)

iconpdf 11 de novembro de 2015
Separata N.º 14
Aditamento N.º 1 - Contratos Interadministrativos de delegação de competências entre o Município da Amadora e as Freguesias
Aditamento N.º 1 - Acordos de Execução entre o Município da Amadora e as Freguesias
Estudo - Alargamento das áreas de Zonas Verdes e Espaços de Jogo e Recreio - Delegação de Competências e Acordos de Execução

iconpdf Deliberações de outubro de 2015

iconpdf 30 de outubro de 2015
Separata N.º 13
Delegação e Subdelegação de Competências
(Deliberações da CMA de 16.09.2015 e 30.09.2015)

Deliberações de setembro de 2015

8 de setembro de 2015
Separata n.º 12
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Mina de Água
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

8 de setembro de 2015
Separata n.º 11
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira/Venda Nova
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

8 de setembro de 2015
Separata n.º 10
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Encosta do Sol
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

8 de setembro de 2015
Separata n.º 09
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

8 de setembro de 2015
Separata n.º 08
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Águas Livres
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

8 de setembro de 2015
Separata n.º 07
Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira
Contrato Interadministrativo Acordo de Execução
Modificação de Acordo de Execução
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 30.10.2014)
(Deliberação da AMA de 13.11.2014)

Deliberações de agosto de 2015

31 de agosto de 2015
Separata n.º 6
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Contrato de Educação e Formação Municipal
(Deliberação da CMA de 15.04.2015)
(Deliberação da AMA de 28.04.2015)

iconpdf Deliberações de julho de 2015

iconpdf Deliberações de junho de 2015

iconpdf 24 de junho de 2015
Separata n.º 5
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de maio de 2015

iconpdf 2 de junho de 2015
Separata n.º 4
Delegação e Subdelegação de Competências
(Despachos 26 a 31/P/2015 | Deliberações da CMA de 06.05.2015 e 20.05.2015)

iconpdf Deliberações de abril de 2015

iconpdf 6 de abril de 2015
Separata n.º 3
Delegação de Competências - Adenda

iconpdf 6 de abril de 2015
Separata n.º 3
Delegação de Competências
Despachos 8 a 24/P/2015

iconpdf 18 de março de 2015
Separata n.º 2
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo
(Deliberação da CMA de 18.02.2015)
(Deliberação da AMA de 05.03.2015)

iconpdf Deliberações de março de 2015

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2015

iconpdf Deliberações de janeiro de 2015

iconpdf 7 de janeiro de 2015
Separata n.º 1
Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação e Secção Autónoma
(Deliberação da CMA de 03.12.2014)