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2018

2018

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2018

iconpdf 28 de dezembro de 2018
Separata N.º 31
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs s 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)

iconpdf Deliberações de novembro de 2018   

iconpdf 26 de novembro de 2018
Separata N.º 30
Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf Deliberações de outubro de 2018  

iconpdf 16 de novembro de 2018
Separata N.º 29
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 09 de novembro de 2018
Separata N.º 28
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 05 de novembro de 2018
Separata N.º 27
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 31 de outubro de 2018
Separata N.º 26
Aditamento ao Protocolo entre o Município da Amadora e a LPDA - Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais

iconpdf Deliberações de setembro de 2018  

iconpdf 17 de setembro de 2018
Separata N.º 25
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de agosto de 2018

31 de agosto de 2018
Separata N.º 24
Subdelegação de Competências

31 de agosto de 2018
Separata N.º 23
Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal

29 de agosto de 2018
Separata N.º 19
Delegação e Subdelegação de Competências

29 de agosto de 2018
Separata N.º 20
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita +

29 de agosto de 2018
Separata N.º 21
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus

29 de agosto de 2018
Separata N.º 22
Área de Reabilitação Urbana - Redelimitação

Deliberações de julho de 2018

iconpdf Deliberações de junho de 2018

iconpdf Deliberações de maio de 2018

11 de maio de 2018
Separata N.º 18
Alteração | Tabela de Tarifas do Município da Amadora | Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega | Relatório de Suporte à Fundamentação Económica-Financeira dos Valores a cobrar no Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega

iconpdf Deliberações de abril de 2018

30 de abril de 2018
Separata N.º 17
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita Plus

30 de abril de 2018
Separata N.º 16
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras Reabilita+

26 de abril de 2018
Separata N.º 15
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira

26 de abril de 2018
Separata N.º 14
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água

26 de abril de 2018
Separata N.º 13
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira - Venda Nova | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira - Venda Nova

26 de abril de 2018
Separata N.º 12
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol

26 de abril de 2018
Separata N.º 11
Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide

26 de abril de 2018
Separata N.º 10
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Alteração do Acordo de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Republicação do Contrato de Execução celebrado entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres

iconpdf 18 de abril de 2018
Separata N.º 09
Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação Municipal
(Deliberação da CMA de 04.04.2018)

iconpdf Deliberações de março de 2018

iconpdf 4 de abril de 2018
Separata N.º 08
Delegação e Subdelegação de competências
(Despacho n.º 7/P/2018)

Sistema de Controlo Interno
(Deliberação da CMA de 07.03.2018)
 
 

iconpdf 28 de março de 2018
Separata N.º 06
Protocolo entre Município da Amadora e LPDA - Liga Poprtuguesa dos Direitos dos Animais

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2018

iconpdf 19 de fevereiro de 2018
Separata N.º 05
Revisão ao Código Regulamentar do Município da Amadora (Título XIX) da Utilização do Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega

iconpdf 16 de fevereiro de 2018
Separata N.º 04
SIMAS - Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 12 de fevereiro de 2018
Separata N.º 03
Subdelegação de Competências 

iconpdf 12 de fevereiro de 2018
Separata N.º 02
SIMAS – Tarifário para o ano de 2018

iconpdf Deliberações de janeiro de 2018

19 de janeiro de 2018
Separata N.º 1
Delegação e Subdelegação de Competências