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2021

 

iconpdf 23 de novembro de 2021
Separata n.º 37

SIMAS - Nomeações e Cessação de Funções
Subsubdelegação de Competências 

iconpdf 22 de novembro de 2021
Separata n.º 36
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
Mandato 2021-2025 (12.º Mandato) 

iconpdf 19 de novembro de 2021
Separata n.º 35
Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf 18 de novembro de 2021
Separata n.º 34
Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf Deliberações de outubro de 2021 

iconpdf Deliberações de setembro de 2021   

iconpdf 12 de outubro de 2021
Separata N.º 33
Regulamento Municipal 3.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 175, de 08 de setembro de 2021
(Deliberação da CMA de 14.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021) 

iconpdf 06 de outubro de 2021
Separata N.º 32
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 148, de 02 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 17.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)

iconpdf Deliberações de agosto de 2021   

iconpdf Deliberações de julho de 2021  

iconpdf 25 de agosto 2021
Separata N.º 31
Regulamento dos Prémios de Banda Desenhada da Amadora (PBDA)
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)

iconpdf 25 de agosto 2021
Separata N.º 30
Regulamento do Concurso de Banda Desenhada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021)

iconpdf 25 de agosto 2021
Separata N.º 29
Regulamento do Concurso Municipal de Banda Desenhada da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 151, de 05 de agosto de 2021
(Deliberação da CMA de 16.06.2021)
(Deliberação da AMA de 24.06.2021) 

iconpdf 26 de julho de 2021
Separata N.º 28
SIMAS - Subdelegação de Competências
Despacho INT-SIMAS/2021/2599
Despacho INT-SIMAS/2021/2600 

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 27
Regulamento do Programa de Apoio à Acessibilidade Vertical – Reabilita Vertical
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 132, de 09 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 26
Regulamento do Programa de Apoio à realização de obras – Reabilita +
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 131, de 08 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 25
SIMAS – Delegação de Competências

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 24
Subdelegação de Competências

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 23
Regulamento do Programa de Apoio à Realização de Obras – Reabilita Plus
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 128, de 05 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 22
Regulamento Municipal de Apoio aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi no âmbito do Combate à Pandemia COVID-19
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 127, de 02 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 07.04.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 21
Regulamento do Programa de Apoio à Eficiência Energética "Reabilita Eco"
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 126, de 01 de julho de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 13 de julho 2021
Separata N.º 20
SIMAS- Subdelegação e Subsubdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de junho de 2021 

iconpdf 5 de julho 2021
Separata N.º 19
Subdelegação de Competências

iconpdf 5 de julho 2021
Separata N.º 18
Regulamento Municipal de Apoio Extraordinário à Renda
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 121, de 24 de junho de 2021
(Deliberação da CMA de 19.05.2021)
(Deliberação da AMA de 02.06.2021)

iconpdf 5 de julho 2021
Separata N.º 17
Subdelegação de Competências

iconpdf 5 de julho 2021
Separata N.º 16
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 39, de 21 de fevereiro de 2021
(Deliberação da CMA de 16.12.2020)

iconpdf Deliberações de maio de 2021

iconpdf 31 de maio 2021
Separata N.º 15
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Amadora 2021 - 2030
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 99, de 21 de maio de 2021
(Deliberação da CMA de 03.03.2020)
(Deliberação da AMA de 08.04.2020) 

iconpdf 24 de maio 2021
Separata N.º 14
Subdelegação de competências

iconpdf 24 de maio 2021
Separata N.º 13
Regulamento do Conselho Municipal da Amadora
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 90, de 10 de maio de 2021
(Deliberação da CMA de 18.11.2020)
(Deliberação da AMA de 26.11.2020)

iconpdf Deliberações de abril de 2021

iconpdf 3 de maio 2021
Separata N.º 12
Despacho N.º 1/DEDS/2021

iconpdf 21 de abril 2021
Separata N.º 11
Subdelegação de Competências

iconpdf 21 de abril 2021
Separata N.º 10
Regulamento Interno da Formação
(Deliberação da CMA de 31.03.2021) 

iconpdf Deliberações de março de 2021

iconpdf 19 de março de 2021
Separata N.º 9
Declaração de Retificação - Tabela de tarifas do Município da Amadora

iconpdf 19 de março de 2021
Separata N.º 8
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2021

iconpdf 11 de março de 2021
Separata N.º 7
Simas – Tarifário para o Ano de 2021
Valores Decorrentes do Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para o Ano de 2021
EDITAL N.º 1/2021
EDITAL N.º 3/2021

iconpdf 11 de março de 2021
Separata N.º 6
Subdelegação de Competências
Despacho N.º 01/CSPM/2021

iconpdf 1 de março de 2021
Separata N.º 5
Simas – Delegação e Subdelegação de Competências 

iconpdf 1 de março de 2021
Separata N.º 4
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 1 de março de 2021
Separata N.º 3
Alteração dos Autos de Transferência de Recursos entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Limpeza Urbana)

iconpdf 1 de março de 2021
Separata N.º 2
Alteração aos Contratos Interadministrativos entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia (Monos, Horta e Jardim Seguro)
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfragide (Jardim Seguro)

iconpdf 18 de fevereiro de 2021
Separata N.º 1
Projeto de Regulamento Municipal - 3.ª Alteração ao Código Regulamentar do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 13.01.2021)

 iconpdf Deliberações de janeiro de 2021