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Candidaturas aos Programas Municipais de Reabilitação Urbana

Candidaturas aos Programas Municipais de Reabilitação Urbana
No âmbito da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana - Amadora 2025, a Câmara Municipal da Amadora procedeu à revisão dos regulamentos municipais dos programas Reabilita + e Reabilita Plus, bem como à criação dos novos programas Reabilita Eco e Reabilita Vertical, com vista à conservação e valorização do edificado em território municipal.
 
Conheça melhor as condições destes programas de reabilitação urbana do município, em vigor a partir de 2 de agosto de 2021.
 
Reabilita + | Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras
Este programa existe desde 2013 e visa apoiar a realização de obras de recuperação ou beneficiação nas partes comuns ou de uso comum de edifícios de particulares. Assume a forma de subsídio não reembolsável. É calculada uma comparticipação base que ascende a 30% do valor das obras, e a comparticipação tem um teto máximo no valor de 15.000€.
 
Reabilita PLUS | Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - Venda Nova e Damaia de Baixo
Este programa existe desde 2017 e visa apoiar a realização de obras de recuperação ou beneficiação de partes comuns ou de uso comum de edifícios particulares de habitação em áreas específicas da Venda Nova e da Damaia de Baixo. Assume a forma de subsídio não reembolsável. É calculada uma comparticipação base que ascende a 50% do valor das obras, e a comparticipação tem um teto máximo no valor de 25.000€.
 
Estes programas têm tido uma enorme adesão por parte dos munícipes e todos os anos o número de candidaturas supera o valor do ano anterior. Até agora, foram comparticipadas, no âmbito do programa Reabilita +, 477 candidaturas, e, ao abrigo do Reabilita Plus, 21 candidaturas, o que se traduz numa comparticipação municipal na ordem dos 2.134.447,71€ e 154.490,65€, respetivamente.
 
 
Novos programas
 
Reabilita Eco | Programa Municipal de Apoio à Eficiência Energética
Trata-se de um novo programa que irá apoiar a introdução de soluções técnicas com vista ao aumento do conforto térmico e da eficiência energética das partes comuns ou de uso comum dos edifícios de habitação de particulares, promovendo assim a satisfação e o bem-estar dos cidadãos. Assume a forma de subsídio não reembolsável. Será calculada uma comparticipação base que ascenderá a 30% do valor das obras, e a comparticipação terá um teto máximo no valor de 15.000€.
 
Reabilita Vertical | Programa Municipal de Apoio à Acessibilidade Vertical
Trata-se de um novo programa que visa a melhoria das acessibilidades e a mobilidade dos cidadãos no acesso às suas habitações. Irá apoiar a introdução de soluções para o melhoramento das acessibilidades verticais para uso comum, através da instalação ou adaptação de elevadores, rampas de acesso ou outros sistemas de idêntica natureza, com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas nos acessos às partes comuns dos edifícios de habitação de particulares. Será calculada uma comparticipação base que ascenderá a 30% do valor das obras, e a comparticipação terá um teto máximo no valor de 15.000€.
 
A recuperação e reabilitação urbanas aliadas à revitalização social e económica, a eficiência energética e a eliminação de barreiras arquitetónicas com vista à melhoria da qualidade de vida das populações, são alguns dos princípios de atuação da Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana, com vista ao desenvolvimento urbano e socioeconómico do concelho, promovendo a sustentabilidade ambiental.