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Qualidade do Ar | Melhoria

Qualidade do Ar | Melhoria

Nos últimos anos, na Área Metropolitana de Lisboa Norte (que abrange o concelho da Amadora), têm sido registadas concentrações acima dos valores permitidos pela legislação nacional para dois poluentes: dióxido de azoto e, especialmente, partículas em suspensão na atmosfera.

De acordo com estudos efetuados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), o tráfego rodoviário está na origem dos níveis elevados dos dois poluentes em causa.

Tal facto, determinou a necessidade de serem propostas uma série de medidas com vista à redução da concentração desses poluentes e ao cumprimento dos valores estabelecidos na lei e, consequentemente, à melhoria da qualidade do ar, tendo então sido elaborado o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, sob a responsabilidade da CCDR-LVT.

Este Plano serviu de base ao Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar, cuja elaboração contou com a participação da autarquia. As medidas aprovadas focam-se no setor dos transportes, dada a necessidade de reduzir as suas emissões de forma a não serem registadas excedências aos valores de poluentes permitidos por lei.

Em fevereiro de 2009, a CMA e a CCDR-LVT assinaram um Protocolo, através do qual a autarquia se comprometeu a adotar as seguintes medidas com vista à melhoria da qualidade do ar:

  • Introdução de zonas de velocidade reduzida
  • Criação de parques de estacionamento com mais de 2500 m2 e mais de 100 lugares de estacionamento, servindo as interfaces de transportes públicos
  • Criação de via reversível com uma extensão de 200 metros
  • Entrada em operação de novas alternativas aos transportes coletivos
  • Hierarquização da rede viária municipal
  • Construção de pistas pedonais
  • Aumento da estrutura verde do município, através da implementação de um plano de arborização e construção de parques urbanos
  • Renovação da frota municipal de veículos ligeiros, com aquisição de veículos híbridos
  • Abate da frota municipal de veículos ligeiros menos eficientes sem substituição/renovação
  • “Retrofit” da frota municipal de veículos pesados de resíduos sólidos urbanos, através da instalação de filtros de partículas
  • Abate da frota de veículos pesados de resíduos sólidos urbanos menos eficientes sem substituição/renovação
  • Realização de ações de educação ambiental sobre a qualidade do ar destinadas à população escolar do Município
  • Introdução de conteúdos informativos sobre as políticas e medidas a adotar para a melhoria da qualidade do ar na página da internet da CMA

Embora a vigência do Protocolo tenha terminado, a Autarquia tem vindo a manter, e a incrementar, medidas conducentes à melhoria da qualidade do ar.