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2018

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Edital - Despacho de Decisão Final N.º 434/2018 - Proprietário da fração correspondente ao R/C Dto, do n.º 63, sito na Estrada da Falagueira, freguesia da Falagueira - Venda Nova

iconpdf Edital - Despacho de Decisão Final N.º 335/18 - Proprietário do terreno (Desconhecido) - Rua António Pedro, n.º 8, parcela 623, lote 386 (Entulhos/Lixos)

iconpdf Edital - Despacho de Decisão Final N.º 155/2018 - Proprietário do terreno (Desconhecido) - Rua Ruben A, Lote C15 (Vegetação)

iconpdf Edital - Processo Notificação N.º 94/2017 - Despacho de Decisão Final - proprietário do lote de terreno n.º 4 e n.º 6 (anteriormente designado por n.º 740 da Rua 18 do Casal da Brandoa) inscrito na matriz 4701, parcela 618, sito entre a Rua António Pedro e a Rua Soares dos Reis, na Freguesia da Encosta do Sol

Edital - Processo de Notificação N.º 319/2018 - Despacho de Audiência de Interessados - Proprietário do Lote nas traseiras do n.º 20 da R. Padre António Vieira e n.º 30 da R. Marquesa de Alorna, freguesia da Falagueira - Venda Nova

iconpdf Edital - Processo de Notificação N.º 275/2017 - Despacho de Audiência de Interessados - R. José Gomes Ferreira, n.º 7-B, 5ºI, Freguesia da Venteira

iconpdf Edital - Processo de Notificação N.º 257/2018 – Proprietário(a) das estruturas publicitárias (outdoor) que se encontravam colocadas no IC 19 sentido Sintra-Lisboa e no IC 17 sentido Lisboa/Algés, freguesias de Venteira e Alfragide, cuja identidade e paradeiro se desconhece

iconpdf Edital - Despacho de Decisão Final N.º 56/2016 – Utilizador(es) das hortas implantadas junto ao Casal da Lage, Freguesia da Encosta do Sol – demolição/retirada/eliminação das vedações que ali permanecem e limpeza das hortas ali existentes

Edital N.º 183/2018 - Despacho de Audiência de Interessados - Manuel Alves Francisco, proprietário do lote de terreno art.º 24, secção A, sito nas traseiras do n.º 68 da Estrada da Falagueira, Freguesia da Falagueira - Venda Nova

Edital - Processo de Notificação N.º 160/2018 - Levantamento de bens - Proprietário da arrecadação n.º 62, piso 02, do Centro Comercial Babilónia

Edital N.º 31/2015 - Despacho de Posse Administrativa - lote 1, sito na Rua de Santo Eloy, freguesia da Mina de Água