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2017

2017

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2017

iconpdf 29 de dezembro de 2017
Separata N.º 31
Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código
Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação)

iconpdf 29 de dezembro de 2017
Separata N.º 30
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 14 de dezembro de 2017
Separata N.º 29
Delegação e subdelegação de competências

iconpdf Deliberações de novembro de 2017

iconpdf 17 de novembro de 2017
Separata N.º 28
Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito

iconpdf 17 de novembro de 2017
Separata N.º 27
Delegação e Subdelegação de Competências

iconpdf 9 de novembro de 2017
Separata N.º 26
Delegação e Subdelegação de Competências - SIMAS

iconpdf Deliberações de outubro de 2017

iconpdf 30 de outubro de 2017
Separata N.º 25
Aditamento ao contrato de execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide

iconpdf 30 de outubro de 2017
Separata N.º 24
Aditamento ao acordo de execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira

25 de outubro de 2017
Separata N.º 23
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água | Aditamento ao Contrato de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Mina de Água

iconpdf 19 de outubro de 2017
Separata N.º 22
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres

iconpdf Deliberações de setembro de 2017

10 de outubro de 2017
Separata N.º 21
Aditamento ao Contrato de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Encosta do Sol

10 de outubro de 2017
Separata N.º 20
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide | Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide

4 de outubro de 2017
Separata N.º 19
Subdelegação de Competências

 Deliberações de agosto de 2017

6 de setembro de 2017
Separata N.º 18
Subdelegação de Competências

Deliberações de julho de 2017

 17 de julho de 2017
Separata N.º 17
Subdelegação de Competências

  Deliberações de junho de 2017

6 de julho de 2017
Separata N.º 16
Subdelegação de Competências

6 de julho de 2017
Separata N.º 15
Aditamento ao Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira

27 de junho de 2017
Separata N.º 14
Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares
(Deliberação da CMA de 19.04.2017)
(Deliberação da AMA de 08.05.2017)

iconpdf Deliberações de maio de 2017

iconpdf Deliberações de abril de 2017

Deliberações de março de 2017 

iconpdf 13 de abril de 2017 
Separata N.º 13
Anúncio | Ossários abandonados no Cemitério Municipal

iconpdf 13 de abril de 2017 
Separata N.º 11
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Mina de Água
Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
Modificação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
Republicação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
(Proposta N.º 494/2016)
(Proposta N.º 500/2016)
(Despacho N.º 6/P/2014)

iconpdf 13 de abril de 2017 
Separata N.º 10
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Falagueira-Venda Nova
Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova
Modificação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova
Republicação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Falagueira-Venda Nova
(Proposta N.º 493/2016)
(Proposta N.º 513/2016)
(Despacho N.º 6/P/2014)

iconpdf 13 de abril de 2017 
Separata N.º 9
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Encosta do Sol
Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol
Modificação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol
Republicação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Encosta do Sol
(Proposta N.º 492/2016)
(Proposta N.º 512/2016)
(Despacho N.º 6/P/2014)

iconpdf 13 de abril de 2017 
Separata N.º 8
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Alfragide
Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
Modificação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
Republicação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Alfragide
(Proposta N.º 491/2016)
(Proposta N.º 497/2016)
(Despacho N.º 6/P/2014)

iconpdf 13 de abril de 2017
Separata N.º 7
Alteração do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a freguesia de Águas Livres
Republicação do Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
Modificação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
Republicação do Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Águas Livres
(Proposta N.º 490/2016)
(Proposta N.º 511/2016)
(Despacho N.º 6/P/2014)

29 de março de 2017
Separata N.º 6
Regulamento Municipal de Apoio à Realização de Obras - Reabilita Plus
(Deliberação da CMA de 01.02.2017)
(Deliberação da AMA de 23.02.2017)

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2017

iconpdf 9 de fevereiro de 2017
Separata N.º 4
Projeto de Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares
(Deliberação da CMA de 25.01.2017)

CONSULTA PÚBLICA
(Nos termos do Artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias, contabilizados nos termos do disposto no Artigo 87.º do mesmo Código).

iconpdf Deliberações de janeiro de 2017

iconpdf 3 de fevereiro de 2017
Separata N.º 03
Regulamento Municipal do Forum Sénior da Amadora

iconpdf 1 de fevereiro de 2017
Separata N .º 02
Delegação e Subdelegação de competências

 25 de janeiro de 2017
Separata N.º 01
Regulamento Municipal do Prémio Empresa Solidária