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2001

2001

 

15 de Dezembro de 2001 15 de Dezembro de 2001
 
15 de Dezembro de 2001 15 de Dezembro de 2001
Suplemento
Regulamento de Concurso para venda de fogos a custos controlados a População Carenciada e Maior de 30 Anos
(Deliberação da CMA de 9 de Outubro de 2001)
(Deliberação da AMA de 18 de Outubro de 2001)

15 de Novembro de 2001 15 de Novembro de 2001
 
15 de Novembro de 2001 15 de Novembro de 2001
Edição Especial
Alterações aos Regulamentos e Tabelas Municipais decorrentes da transição para o EURO
(Deliberação da CMA de 29 de Agosto de 2001)
(Deliberação da AMA de 27 de Setembro de 2001)

15 de Outubro de 2001 15 de Outubro de 2001
Suplemento
Regulamento de Concurso para venda de fogos a custos controlados
(Deliberação da CMA de 5 de Setembro de 2001)
(Deliberação da AMA de 27 de Setembro de 2001)

15 de Outubro de 2001 15 de Outubro de 2001
 
1 de Outubro de 2001 1 de Outubro de 2001
Edição especial
Projecto de Regulamento - Utilização do Complexo Desportivo do Monte da Galega
(Deliberação da CMA de 5 de Setembro de 2001)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118 do Código do Procedimento Administrativo)

15 de Setembro de 2001 15 de Setembro de 2001
 
15 de Março de 2001 15 de Março de 2001
Edição Especial
Regulamento Municipal para Transportes em Táxis
(Deliberação da CMA de 14 de Setembro de 2000)
(Deliberação da AMA de 1 de Fevereiro de 2001)