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2002

2002

 

15 de Dezembro de 2002 15 de Dezembro de 2002
 
15 de Novembro de 2002 15 de Novembro de 2002
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Licenciamento ou Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações
(Deliberação da CMA de 30 de Outubro de 2002)  

15 de Novembro de 2002 15 de Novembro de 2002
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas
(Deliberação da CMA de 16 de Outubro de 2002)
(Deliberação da CMA de 23 de Outubro de 2002)

15 de Novembro de 2002 15 de Novembro de 2002
Edição Especial
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Alteração; Clarificação; Regime Especial de Liquidação
(Deliberações da CMA de 4 de Setembro de 2002 e de 18 de Setembro de 2002)
(Deliberação da AMA de 24 de Outubro de 2002)  
  
24 de Outubro de 2002 24 de Outubro de 2002
Edição Especial
Projecto de Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Venteira
(Deliberação da CMA de 18 de Setembro de 2002)
(Deliberação da CMA de 16 de Outubro de 2002)

15 de Setembro de 2002 15 de Setembro de 2002
 
15 de Agosto de 2002 15 de Agosto de 2002

15 de Agosto de 2002 15 de Agosto de 2002
Edição Especial
Regulamento Municipal Sobre Viaturas Estacionadas Abusivamente na Via Pública.
(Deliberação da CMA de 5 de Junho de 2002)
(Deliberação da AMA de 4 de Julho de 2002)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

15 de Agosto de 2002 15 de Agosto de 2002
Edição Especial
Regulamento para Apoio ao Arrendamento de Habitação “Programa Casa para Todos”
(Deliberação da CMA de 3 de Julho de 2002)
(Deliberação da AMA de 25 de Julho de 2002)

1 de Agosto de 2002 1 de Agosto de 2002
Edição Especial
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
(Deliberação da CMA de 5 de Junho de 2002)
(Deliberação da AMA de 27 de Junho de 2002)

15 de Julho de 2002 15 de Julho de 2002
Edição Especial
Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo do Monte da Galega
(Deliberação da CMA de 8 de Maio de 2002)
(Deliberação da AMA de 27 de Junho de 2002)  

15 de Junho de 2002 15 de Junho de 2002
 
15 de Maio de 2002 15 de Maio de 2002
 
22 de Abril de 2002 22 de Abril de 2002
Edição Especial
Regulamento Municipal para Transportes em Táxis - Alterações
(Deliberação da CMA de 3 de Abril de 2002)
artigos 9.º (eliminado), 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, e artigos 11.º, 15.º, 17.º, 19.º, 20.º, 22.º e 24.º (anteriores artigos 12.º, 16.º, 18.º, 20.º, 21.º, 23.º e 25.º)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

15 de Abril de 2002 15 de Abril de 2002
 
22 de Março de 2002 22 de Março de 2002
Edição Especial
Projecto de Regulamento Municipal Sobre Viaturas Estacionadas Abusivamente na Via Pública.
(Deliberações da CMA de 6 e 27 de Fevereiro de 2002)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

15 de Março de 2002 15 de Março de 2002
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências

15 de Fevereiro de 2002 15 de Fevereiro de 2002

15 de Janeiro de 200215 de Janeiro de 2002