15 de Dezembro de 2003
15 de Novembro de 2003
15 de Novembro de 2003
Edição Especial
Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Carenque
(Deliberação da CMA de 15 de Outubro de 2003)
(Deliberação da AMA de 30 de Outubro de 2003)
27 de Outubro de 2003
Edição Especial
Projecto de Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público
(Deliberação da CMA de 15 de Outubro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Outubro de 2003
Edição Especial
Projecto de Regulamento Municipal sobre Utilização Ilegal de Edifícios ou Fracções, Desenvolvimento de Actividades não Licenciadas e Limpeza de Fogos
(Deliberação da CMA de 1 de Outubro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Outubro de 2003
Edição Especial
Projecto de Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas
(Deliberação da CMA de 1 de Outubro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Outubro de 2003
15 de Outubro de 2003
Edição Especial
Regulamento Municipal Sobre Viaturas Estacionadas Abusivamente na Via Pública - 1.ª Alteração
(Deliberação da CMA de 17 de Setembro de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
1 de Outubro de 2003
Edição Especial
Projecto Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e de Divertimentos Públicos.
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Setembro de 2003
15 de Agosto de 2003
15 de Agosto de 2003
Edição Especial
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 18 de Junho de 2003)
(Deliberação da AMA de 3 de Julho de 2003)
15 de Agosto de 2003
Edição Especial
Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Carenque
(Deliberação da CMA de 2 de Julho de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Julho de 2003
15 de Julho de 2003
Edição Especial
Regulamento Municipal para Transportes em Táxis - Alterações
(Deliberação da CMA de 18 de Junho de 2003)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(por um período de 30 dias a contar da data de publicação, nos termos do art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)
15 de Junho de 2003
15 de Maio de 2003
15 de Abril de 2003
15 de Abril de 2003
Edição Especial
Regimento da Assembleia Municipal da Amadora - 7.º Mandato
(Aprovado na 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de Fevereiro de 2003, realizada em 13 de Março de 2003)
15 de Abril de 2003
Edição Especial
Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada da Venteira
(Deliberação da CMA de 8 de Janeiro de 2003)
(Deliberação da AMA de 6 de Março de 2003)
15 de Abril de 2003
Edição Especial
Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26 de Março de 2003)
1 de Abril de 2003
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
(republicada, contendo as alterações publicadas no Boletim Municipal - Edições Especiais de 15 de Novembro de 2002 e 15 de Março de 2003, e actualizada para o ano de 2003, nos termos do disposto no artigo 16.º do Regulamento)
15 de Março de 2003
15 de Março de 2003
Edição Especial
Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Rectificações
(Deliberações da CMA de 20 de Novembro e de 4 de Dezembro de 2002)
(Deliberações AMA de 9 de Janeiro de 2003)
15 de Fevereiro de 2003
15 de Janeiro de 2003