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2007

2007

 

20 de Dezembro de 2007 20 de Dezembro de 2007
Edição Especial
Projecto de Alterações ao Regulamento dos Mercados Municipais e da Venda Ambulante no Concelho da Amadora
(Deliberação da CMA de 21 de Novembro de 2007)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

17 de Dezembro de 2007 17 de Dezembro de 2007

15 de Novembro de 2007 15 de Novembro de 2007

16 de Outubro de 2007 16 de Outubro de 2007

16 de Outubro de 2007 16 de Outubro de 2007
Edição Especial
Regulamento da Polícia Municipal - Alteração
(Deliberação da CMA de 5 de Setembro de 2007)
(Deliberação da AMA de 27 de Setembro de 2007)
 
16 de Outubro de 2007 16 de Outubro de 2007
Edição Especial
Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Alteração
(Deliberação da CMA de 5 de Setembro de 2007)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

14 de Setembro de 2007 14 de Setembro de 2007

16 de Agosto de 2007 16 de Agosto de 2007

26 de Julho de 2007 26 de Julho de 2007
Edição Especial
Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas - Alteração
(Deliberações da CMA de 20 de Junho de 2007)
(Deliberação da AMA de 29 de Junho de 2007)
 
17 de Maio de 2007 17 de Maio de 2007
Edição Especial
Regulamento do Cartão Amadora 65+
(Deliberação da CMA de 3 de Abril de 2007)
(Deliberação da AMA de 11 de Abril de 2007)
 
27 de Abril de 2007 27 de Abril de 2007
Edição Especial
Regulamento do Parque de Estacionamento do Fórum Luís de Camões/Centro Cívico.
(Deliberação da CMA de 9 de Março de 2007)
(Deliberação da AMA de 11 de Abril de 2007)

16 de Abril de 2007 16 de Abril de 2007

16 de Março de 2007 16 de Março de 2007

16 de Março de 2007 16 de Março de 2007
Edição Especial
Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação
(Aprovado em 31 de Janeiro de 2007, por Deliberação do Conselho de Coordenação da Avaliação)

16 de Março de 2007 16 de Março de 2007
Edição Especial
Regulamento do Cemitério Municipal da Amadora - Alteração
(Deliberação da CMA de 7 de Janeiro de 2007)
(Deliberação da AMA de 27 de Fevereiro de 2007)

16 de Março de 2007 16 de Março de 2007
Edição Especial
Regulamento dos Mercados Municipais e da Venda Ambulante no  Concelho da Amadora.
(Deliberação da CMA de 18 de Outubro de 2006)
(Deliberação da AMA de 30 de Outubro de 2006)

15 de Fevereiro de 2007 15 de Fevereiro de 2007

6 de Fevereiro de 2007 6 de Fevereiro de 2007
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais para o Ano de 2007.
(actualizada, nos termos do disposto no Artigo 16.º, do respectivo Regulamento)  

1 de Fevereiro de 2007 1 de Fevereiro de 2007
Edição Especial
Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora - CROMA e da Circulação de Animais na Via Pública.
(Deliberação da CMA de 7 de Junho de 2006)
(Deliberação da AMA de 3 de Julho de 2006)

17 de Janeiro de 2007 17 de Janeiro de 2007
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento do Fórum Luís de Camões/Centro Cívico.
Versão Rectificada da Edição Especial de 19 de Outubro de 2006.
(Deliberação da CMA de 4 de Outubro de 2006)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Art.º 118.º do Código do Procedimento Administrativo)  

15 de Janeiro de 2007 15 de Janeiro de 2007