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2009

2009

 

16 de Novembro de 2009 16 de Novembro de 2009
 
13 de Novembro de 2009 13 de Novembro de 2009  
Edição Especial
Adenda à Edição de 13 de Novembro de 2009
Projecto de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
 
13 de Novembro de 2009 13 de Novembro de 2009
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais
Projecto de Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
(Deliberação da CMA de 30.09.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar dadata da publicação, nos termos do Artigo 118.ºdo Código do Procedimento Administrativo).
 
11 de Novembro de 2009 11 de Novembro de 2009
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências  

22 de Outubro de 2009 22 de Outubro de 2009
Edição Especial
Regulamento das Bibliotecas Municipais
(Deliberação da CMA de 29.04.2009)
(Deliberação da AMA de 17.09.2009)  

15 de Outubro de 2009 15 de Outubro de 2009
 
29 de Setembro de 2009 29 de Setembro de 2009
Edição Especial
Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística - Alteração  
Republicação
(Deliberação da CMA de 01/04 e da AMA de 17/09 de 2009)  

15 de Setembro de 2009 15 de Setembro de 2009
 
25 de Agosto de 2009 25 de Agosto de 2009
Edição Especial
Regulamento do Programa de Apoio às Instituições sem fins lucrativos (PAIPSS).
(Deliberação da CMA de 04.02.2009)
(Deliberação da AMA de 25.06.2009)

20 de Agosto de 2009 20 de Agosto de 2009
Edição Especial
Regulamento do Cartão Amadora 65+
1.ª Alteração
(Deliberação da CMA de 06.05.2009)
(Deliberação da AMA de 25.06.2009)

17 de Agosto de 2007 17 de Agosto de 2007
Edição Especial
Regulamento Municipal Sobre Viaturas Estacionadas Indevida ou Abusivamente na Via Pública
(Deliberação da CMA de 19.03.2008)
(Deliberação da CMA de 20.05.2009)
(Deliberação da AMA de 25.06.2009)

17 de Agosto de 2009 17 de Agosto de 2009
 
21 de Julho de 2009 21 de Julho de 2009
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento do Mercado da Brandoa
(Deliberação da CMA de 17.06.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

15 de Julho de 2009 15 de Julho de 2009  
 
14 de Julho de 2009 14 de Julho de 2009  
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Parque de Estacionamento da Biblioteca Fernando Piteira Santos
(Deliberação da CMA de 03.06.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

17 de Junho de 2009 17 de Junho de 2009
Edição Especial
Projecto de Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega - 2.ª ALTERAÇÃO
(Deliberação da CMA de 20.05.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos dos Artigos 116.º e 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

15 de Junho de 2009 15 de Junho de 2009
 
9 de Junho de 2009 9 de Junho de 2009
Projecto de Regulamento das Bibliotecas Municipais
(Deliberação da CMA de 29.04.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

18 de Maio de 2009 18 de Maio de 2009
Edição Especial
Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia
(Deliberação da CMA de 19.01.2009)
(Deliberação da AMA de 26.03.2009)

15 de Maio de 2009 15 de Maio de 2009
 
8 de Maio de 2009 8 de Maio de 2009
Edição Especial
Regulamento Municipal de Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística - Alteração
Republicação
(Deliberação da CMA de 01.04.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA (Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos dos Artigos 117.º e 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

16 de Abril de 2009 16 de Abril de 2009

16 de Abril de 2009 24 de Março de 2009
Edição Especial
Regulamento Municipal para Transportes em Táxis – Alterações
(Deliberação da CMA de 04.02.2009)
(Deliberação da AMA de 19.02.2009)

16 de Março de 2009 16 de Março de 2009

20 de Fevereiro de 2009 20 de Fevereiro de 2009
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Programa de Apoio às Instituições sem fins lucrativos (PAIPSS).
(Deliberação da CMA de 04.02.2009)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código doProcedimento Administrativo).  

16 de Fevereiro de 2009 16 de Fevereiro de 2009

9 de Fevereiro de 2009 9 de Fevereiro de 2009
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais para o ano de 2009.
(Actualizada, nos termos do disposto no Artigo 16.º, do respectivo Regulamento).
 
19 de Janeiro de 2009 19 de Janeiro de 2009

16 de Janeiro de 2009 16 de Janeiro de 2009
Edição Especial
Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia.
(Deliberação da CMA de 17.12.2008)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código doProcedimento Administrativo).