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2012

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Deliberações de dezembro 2012 Deliberações de dezembro 2012  

Deliberações de novembro 2012 Deliberações de novembro 2012

Deliberações de outubro 2012 Deliberações de outubro 2012

Deliberações de setembro 2012 Deliberações de setembro 2012

28 de setembro de 2012 28 de setembro de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento do Cartão Amadora 65+ - 2.ª alteração
(Deliberação da CMA de 05.09.2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

24 de setembro de 2012 24 de setembro de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento de Utilização dos Recintos Desportivos Escolares pelo Movimento Associativo Desportivo da Amadora
(Deliberação da CMA de 05/09/2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

Deliberações de julho 2012 Deliberações de julho 2012

03 de julho de 2012 03 de julho de 2012
Edição Especial
Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município da Amadora
(Deliberações da CMA de 07/03; 30/05; 20/06 e 28/06/2012)

Deliberações de junho 2012 Deliberações de junho 2012

20 de junho de 2012 20 de junho de 2012
Edição Especial
Regulamento sobre o Exercício de Atividades Diversas
(Deliberações da CMA de 07/03 e 30/05 de 2012 e da AMA de 14/06 de 2012)

Deliberações de maio 2012 Deliberações de maio 2012

16 de maio de 2012 16 de maio de 2012
Edição Especial
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras (PH +)
(Deliberações da CMA de 21.03 e da AMA de 19.04 de 2012)

07 de maio de 2012 07 de maio de 2012
Edição Especial
Regulamento dos Mercados Municipais e da Venda Ambulante no Concelho da Amadora - Alteração
(Deliberações da CMA de 07.03 e da AMA de 19.04 de 2012)

07 de maio de 2012 07 de maio de 2012
Edição Especial
Regulamento das Feiras do Concelho da Amadora - Alteração
(Deliberações da CMA de 07.03 e da AMA de 19.04 de 2012)

07 de maio de 2012 07 de maio de 2012
Edição Especial
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal da Amadora - Alteração
(Deliberações da CMA de 09.04 e da AMA de 19.04 de 2012)

07 de maio de 2012 07 de maio de 2012
Edição Especial
Regulamento do Programa de Apoio ao Auto Realojamento (PAAR +)
(Deliberações da CMA de 04.04 e da AMA de 19.04 de 2012)

Deliberações de abril 2012 Deliberações de abril 2012

Deliberações de março 2012 Deliberações de março 2012

22 de março de 2012 22 de março de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 07.03.2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo)  

22 de março de 2012 22 de março de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento Sobre o Exercício de Atividades Diversas
(Deliberação da CMA de 07.03.2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

22 de março de 2012 22 de março de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre Publicidade
(Deliberação da CMA de 07.03.2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

22 de março de 2012 22 de março de 2012
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público
(Deliberação da CMA de 07.03.2012)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do Artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo)

Deliberações de fevereiro de 2012 Deliberações de fevereiro de 2012

17 de fevereiro de 2012 17 de fevereiro de 2012
Edição Especial
Tabela de Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística
(atualizada, nos termos do disposto no Artigo 22.º do Regulamento Municipal de Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística)

Deliberações de janeiro de 2012 Deliberações de janeiro de 2012

18 de janeiro de 2012 18 de janeiro de 2012
Edição Especial
Regulamento da Iniciativa “Melhor Casa” do Programa de Ação Zambujal Melhora
(Deliberação da CMA de 06.10.2011)
(Deliberação da AMA de 23.11.2011)

1 de janeiro de 2012 1 de janeiro de 2012
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais  
(actualizada, nos termos do disposto no Artigo 10.º, do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais)