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2013

2013

 

13 de dezembro de 2013 13 de dezembro de 2013
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências

 Deliberações de novembro 2013 

2 de dezembro de 2013 2 de dezembro de 2013
Edição Especial
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
(Deliberação da CMA de 20.11.2013)

iconpdf 18 de novembro de 2013
Edição Especial
Delegação e Subdelegação de Competências

 Deliberações de outubro 2013 Deliberações de outubro 2013

Deliberações de setembro 2013 

Deliberações de agosto 2013 

Deliberações de julho 2013 Deliberações de julho 2013

1 de agosto de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre Exercício de Atividades Diversas
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

1 de agosto de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Desportivos
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

Projeto de Regulamento de Utilização dos Recreios da Amadora - Espaço Cultural 31 de julho de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento de Utilização dos Recreios da Amadora - Espaço Cultural
(Deliberação da CMA de 17.07.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

8 de julho de 2013 8 de julho de 2013
Edição Especial
Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e o Estudo Económico-Financeiro - Alteração
(Deliberações de 19.06.2013 e 28.06.2013)

Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras 8 de julho de 2013
Edição Especial
Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras "Reabilita +"
(deliberações da CMA de 20.03.2013, 05.06.2013 e 28.06.2013)

Deliberações de junho 2013 

19 de junho de 2013 19 de junho de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Utilização Ilegal de Edifícios ou Frações, Desenvolvimento de Atividades Não Licenciadas e Limpeza de Fogos
(Deliberação da CMA de 05.06.2013)

Deliberações de maio de 2013 Deliberações de maio de 2013

17 de maio de 2013 17 de maio de 2013
Edição Especial
Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
(Deliberações da CMA de 19.12.2012, 18.01 e 09.05.2013, e da AMA de 24.01 e 16.05.2013)


Deliberações de abril de 2013 Deliberações de abril de 2013

Regulamento do Cartão Amadora 65+ 22 de abril de 2013
Edição Especial
Regulamento do Cartão Amadora 65+
(Deliberações da CMA de 05/09/2012, da AMA de 28/09/2012 e da CMA de 19/12/2012)

Deliberações de março de 2013 Deliberações de março de 2013


25 de março de 2013 25 de março de 2013
Edição Especial
Projeto de regulamento do programa Municipal de Apoio à Realização de Obras "Reabilita +"
(Deliberações da CMA de 20/03/2013)

Deliberações de fevereiro de 2013Deliberações de fevereiro de 2013

06 de março de 2013 06 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento de Utilização dos Recintos Desportivos Escolares pelo Movimento Associativo Desportivo da Amadora
(Deliberações da CMA de 20/02/2013 e da AMA de 28/02/2013)

06 de março de 201306 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento Municipal dos períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho da Amadora - Alteração
(Deliberações da CMA de 20/02/2013 e da AMA de 28/02/2013)

06 de março de 201306 de março de 2013
Edição Especial
Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
D.R. 2.ª série - n.º 11 - 16 de janeiro de 2013 - Despacho n.º 882/2013
D.R. 2.ª série - n.º 25 - 05 de fevereiro de 2013 - Despacho n.º 2157/2013
D.R. 2.ª série - n.º 38 - 22 de fevereiro de 2013 - Despacho n.º 2940/2013

27 de fevereiro de 201327 de fevereiro de 2013
Edição Especial
Projeto de Regulamento Interno das Creches Municipais
(Deliberação da CMA 20.02.2013)
APRECIAÇÃO PÚBLICA
(Por um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo).

Deliberações de janeiro de 2013Deliberações de janeiro de 2013

05 de fevereiro de 201305 de fevereiro de 2013
Edição Especial
Fundamentação Económico-Financeira da Tabela de taxas e outras Receitas Municipais
(Deliberações da CMA de 03 de março de 2010 e da AMA de 20 de março de 2010)


23 de janeiro de 2013 23 de janeiro de 2013
Edição Especial
Regulamento Municipal sobre Ocupação do Domínio Público - Alteração
(Deliberações da CMA de 05/12/2012 e da AMA de 20/12/2012)

 
14 de janeiro de 2013 14 de janeiro de 2013
Edição Especial
Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística
(atualizada, nos termos do disposto no Artigo 22.º do Regulamento Municipal de Taxas Licenças e Autorizações da Administração Urbanística)

 
1 de janeiro de 20131 de janeiro de 2013  
Edição Especial
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais  
(actualizada, nos termos do disposto no Artigo 10.º, do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais)