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2016

2016

 

iconpdf Deliberações de dezembro de 2016

iconpdf 30 de dezembro de 2016 
Separata N.º 37
Subdelegação de competências
Despacho N.º 06/GVRM/2016

iconpdf 30 de dezembro de 2016
Separata N.º 36
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
(atualização nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Artigo 37.º, do Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª Revisão) com republicação).

iconpdf Deliberações de novembro de 2016

iconpdf 22 de novembro de 2016
Separata N.º 35
Delegação de Competências
(Despacho N.º 33/P/2016)
(Despacho N.º 34/P/2016)

iconpdf 17 de novembro de 2016
Separata N.º 34 - Projeto do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Realização de Obras - Reabilita Plus
(Deliberação da CMA de 02.11.2016)
Consulta Pública
(Nos termos do Artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, pelo período de 30 dias, contabilizados nos termos do disposto no Artigo 87.º do mesmo Código).

iconpdf 11 de novembro de 2016
Separata N.º 33
Regulamento da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
(Deliberação da CMA de 06.04.2016)
(Deliberação da AMA de 14.06.2016) 

Publicação em Diário de República - Regulamento n.º 1110/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19 

iconpdf Deliberações de outubro de 2016

iconpdf 9 de novembro de 2016
Separata N.º 32
Regulamento de Prevenção e Deteção do Consumo Excessivo de Álcool e Outras Substâncias em Meio Laboral na Autarquia da Amadora
(Deliberação da CMA de 06.10.2016)

iconpdf 9 de novembro de 2016
Separata N.º 31
Despacho N.º 06/DMTIC/2016

iconpdf Deliberações de setembro de 2016

iconpdf14 de outubro de 2016
Separata N.º 30
Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação

Publicação em Diário de República - Regulamento n.º 1060/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-25

iconpdf 29 de setembro de 2016
Separata N.º 29
Subdelegação de Competências
(Despacho N.º 4/GVRM/2016)
(Despacho N.º 5/GVRM/2016)

iconpdf Deliberações de agosto de 2016

iconpdf 1 de setembro de 2016
Separata N.º 28
Subdelegação de competências - Vereadora Rita Madeira

iconpdf 17 de agosto de 2016
Separata N.º 27
Subdelegação de competências

iconpdf Deliberações de julho de 2016

18 de agosto de 2016
Separata N.º 26 - Adenda
Delegação de competências

iconpdf 18 de agosto de 2016
Separata N.º 26
Subdelegação de competências

 10 de agosto de 2016
Separata N.º 25
Subdelegação de Competências - Vereador Gabriel Oliveira

iconpdf 10 de agosto de 2016
Separata N.º 24
Delegação e Subdelegação de Competências dos SIMAS

iconpdf 5 de agosto de 2016
Separata N.º 23
Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e de Atribuição de Habitação (deliberação da CMA de 20.07.2016)

iconpdf 25 de julho de 2016
Separata N.º 22
Subdelegação de competências

iconpdf 25 de julho de 2016
Separata N.º 20
Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
(Deliberação da CMA de 06.04-2016)

iconpdf 21 de julho de 2016
Separata N.º 19
Subdelegação de competências

iconpdf 21 de julho de 2016
Separata N.º 18
Código Regulamentar do Município da Amadora (1.ª revisão) com republicação
(Deliberação da CMA de 06.04.2016)
(Deliberação da Ama de 26.04.2016)
(Data de entrada em vigor: 16 de julho de 2016)

iconpdf Deliberações de junho de 2016

iconpdf 1 de julho de 2016
Separata N.º 17
Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal da Amadora - Alteração
(Deliberação da CMA de 15.06.2016)

iconpdf 1 de julho de 2016
Separata N.º 16
Regulamento Municipal do Programa Amasénior Viva+ - Alteração
(Deliberação da CMA de 26.04.2016)
(Deliberação da AMA de 14.06.2016)

iconpdf 24 de junho 2016
Separata N.º 15 - Subdelegação de Competências

iconpdf 14 de junho 2016
Separata N.º 14
Regulamento de Uso de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual do Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 06.04.2016) 

Deliberações de maio de 2016 

iconpdf 17 de maio de 2016
Separata N.º 13
Aditamento N.º 1
Contrato Interadmninistrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira-Venda Nova
("Jardim Seguro")
(Deliberação da CMA de 03.02.2016)
(Deliberação da AMA de 28.03.2016)

iconpdf Deliberações de abril de 2016

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 12
Aditamento N.º 1
Contrato Interadmninistrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
(Calçadas - Espaços de Jogos e Recreio)
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
(Jardim Seguro)
Aditamento N.º 2
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Venteira
(Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegações de Competências e Acordos de Execução celebrados e a celebrar entre as Freguesias e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 11
Aditamento N.º 1
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
(Calçadas)
Aditamento N.º 1
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água (Mercados)
Aditamento N.º 2
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
(Espaços de Jogo e Recreio)
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
(Jardim Seguro)
Aditamento N.º 2
Acordo de Excução entre o Município da Amadora e a Freguesia de Mina de Água
(Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegações de Competências e Acordos de Execução celebrados e a celebrar entre as Freguesias e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 10
Aditamento N.º 1
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira/Venda-Nova
(Calçadas)
Aditamento N.º 1
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira/Venda-Nova (Feiras e Mercados)
Aditamento N.º 2
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira/Venda-Nova
(Espaços de Jogo e Recreio)
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira/Venda-Nova
(Jardim Seguro)
Aditamento N.º 2
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e a Freguesia da Falagueira/Venda-Nova
(Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegação de Competências e Acordos de Execução entre as Juntas de Freguesia e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 9
Aditamento N.º 1
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e Freguesia da Encosta do Sol
(Calçadas - Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio)
Aditamento N.º 1
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e Freguesia da Encosta do Sol (Mercados)
Aditamento N.º 2
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e Freguesia da Encosta do Sol
(Gestão da Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegações de Competências e Acordos de Execução celebrados e a celebrar entre as Freguesias e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 8
Aditamento N.º 1
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e Freguesia de Águas Livres
(Calçadas - Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio)
Aditamento N.º 1
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e Freguesia de Águas Livres (Mercados)
Aditamento N.º 2
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e Freguesia de Águas Livres
(Gestão da Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegações de Competências e Acordos de Execução celebrados e a celebrar entre as Freguesias e o Município da Amadora 
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf 26 de abril de 2016
Separata N.º 7
Aditamento N.º 1
Contrato Interadministrativo entre o Município da Amadora e Freguesia de Alfragide
(Calçadas - Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio)
Aditamento N.º 1
Acordo de Execução entre o Município da Amadora e Freguesia de Alfragide
(Gestão da Manutenção de Espaços Verdes e Limpeza das Vias e Espaços Públicos)
Estudo Delegações de Competências e Acordos de Execução celebrados e a celebrar entre as Freguesias e o Município da Amadora
(Deliberação da CMA de 26.11.2015)
(Deliberação da AMA de 04.12.2015)

iconpdf Deliberações de março de 2016

iconpdf 06 de abril de 2016
Separata N.º 06
Delegação e Subdelegação de competências

iconpdf Deliberações de fevereiro de 2016

iconpdf 07 de março de 2016
Separata N.º 05
Delegação de Competências

iconpdf 07 de março de 2016
Separata N.º 04
Sistema de Controlo Interno
(Deliberação da CMA de 14.01.2015)
(Deliberação da CMA de 20.01.2016)

iconpdf 22 de fevereiro de 2016
Separata N.º 03
Subdelegação de Competências                       

iconpdf 19 de fevereiro de 2016
Separata N.º 02
Delegação de Competências 

iconpdf 15 de fevereiro de 2016
Separata N.º 01
Regulamento Interno Fábrica de Ideias
(Deliberação da CMA de 03.02.2016)

iconpdf Deliberações de janeiro de 2016