A Rede Portuguesa de Cidades Interculturais tem como objetivo promover o desenvolvimento e implementação de políticas de integração de imigrantes, gestão da diversidade e diálogo intercultural, promovendo o intercâmbio de melhores práticas entre as cidades associadas em estreita ligação com a Rede Europeia de Cidades Interculturais.
Criada em 2012, inclui atualmente doze cidades associadas: Albufeira, Amadora, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Portimão, Santa Maria da Feira, Setúbal e Viseu.
Vantagens para os Municípios
- Possibilidade de integrar uma rede dinâmica e inovadora, que faz da integração dos imigrantes, da promoção da interculturalidade e da valorização da diversidade, os seus principais objetivos
- Intensa troca de experiências e boas práticas entre cidades com realidades interculturais distintas e diferentes metodologias de integração de imigrantes, em suma, pela possibilidade de aprender através da partilha de conhecimento e experiência prática
- Acesso ao Índice de Cidades Interculturais, ferramenta de avaliação/benchmarking que ajuda a conhecer de modo integrado a situação de cada cidade no domínio da interculturalidade, tornando mais sólida a base de conhecimento para a definição de políticas de base local
- Possibilidade de receber peritos internacionais no campo da interculturalidade e gestão da diversidade, que partilham o seu conhecimento especializado, apoiando assim a tomada de decisão ao nível técnico e político
- Estreita proximidade com a Rede Europeia de Cidades Interculturais, que integra dezenas de cidades europeias (e algumas internacionais), configurando uma comunidade de aprendizagem que, entre outros aspetos, pode ajudar a fortalecer a ligação do poder político à comunidade local através da identificação e capacitação de atores-chave da interculturalidade, a construir uma visão para a diversidade em cada cidade e traduzi-la numa estratégia operativa clara ou ainda a desenvolver projetos colaborativos sobre temáticas específicas
No biénio 2015/2016, a RPCI tem como grandes objetivos:
- Consolidar o trabalho levado a cabo até ao momento, colmatando as lacunas entretanto identificadas
- Promover a realização de novas atividades a desenvolver pelos municípios associados
- Atualizar a informação disponibilizada pelos municípios associados, melhorando a sua difusão e dando maior visibilidade à RPCI
Cooperação com Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
Encontrar formas virtuosas de promover uma articulação mais consistente entre o trabalho desenvolvido pelo ACM e aquele que tem lugar no seio da RPCI. Para o efeito, deve ser levado a cabo, no início de 2016, um diálogo próximo entre as duas entidades com vista à identificação de possíveis áreas de convergência. Esta responsabilidade deverá ser assumida, primeiramente, pelo representante indicado pelo Conselho da Europa (CdE).
Ampliação da RPCI
Durante 2016, a RPCI tem vindo a ampliar significativamente o número de municípios associados, não só para fazer face às suas necessidades ao nível da organização e gestão interna, bem como para tornar mais robustos os resultados das atividades levadas a cabo. Para o efeito, cada um dos municípios associados, em articulação com o representante indicado pelo CdE, têm estabelecido contactos privilegiados com os municípios que considerem mais adequados.
Reuniões da RPCI
De modo a promover uma maior descentralização geográfica do trabalho desenvolvido pela RPCI, as reuniões distribuem-se tão equitativamente quanto possível pelos diferentes municípios associados. Para além disso, alternam-se reuniões de natureza mais formal com outras, em formato workshop ou reunião de trabalho, com caráter mais informal, operativo e aplicado. Deste modo, promove-se uma troca de experiências e boas práticas mais frequente, contribuindo para fortalecer as relações entre os diferentes municípios pertencentes à RPCI.
Formalização da RPCI enquanto Associação
Estão a ser desenvolvidos esforços no sentido de formalizar a RPCI enquanto associação de municípios. Este processo é fundamental para dotar a RPCI de uma maior capacidade de intervenção, nomeadamente ao nível da articulação com a Associação Nacional de Municípios, possibilitar o acesso a diversas fontes de financiamento para as atividades a desenvolver e, por fim, responsabilizar mais fortemente cada um dos municípios envolvidos no seu desenvolvimento.
A questão da integração de refugiados
Nos últimos anos, no contexto europeu, temos assistido ao reaparecimento da questão da integração de refugiados enquanto problema sócio-demográfico, económico, político e cultural. Embora não seja uma prioridade para alguns dos municípios associados, também ao nível do CdE esta é uma questão premente que necessita de um trabalho mais consistente e continuado. Redes como a RPCI, poderão dar um contributo importante para uma melhor compreensão do fenómeno, bem como uma intervenção política mais adequada. No final de 2015 foi organizado um encontro subordinado a esta temática, promovendo assim um debate qualificado no seio da RPCI, ajudando a delinear uma estratégia conjunta de trabalho neste campo.
Saiba mais sobre a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
Site ICC - http://www.coe.int/en/web/interculturalcities
Site RPCI - http://www.coe.int/en/web/interculturalcities/portugal