Decorreu no dia 21 de maio, nos Recreios da Amadora, a apresentação pública do 2.º Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM), cerimónia que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.
Este novo documento vem colmatar algumas necessidades verificadas no anterior Plano, mas a tónica continua na diversidade cultural como uma mais-valia e não como uma desvantagem. Isso mesmo foi reforçado pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora. "A Amadora é um concelho com 99 diversidades culturais e essa é a nossa maior riqueza.", afirmou. Carla Tavares entende que uma boa integração depende de todos e não apenas da Autarquia, salientado o facto de a Amadora ser "uma cidade acolhedora", no que foi secundada pela Secretária de Estado Rosa Monteiro quando destacou "o bom exemplo da Amadora, ao qual devemos estar atentos."
Esse bom exemplo foi também destacado pelo Alto-comissário para as Migrações, quando destacou o papel da cidade como uma "espécie de local de incubação de algumas políticas do Alto Comissariado para as Migrações (ACM)", além de outros projetos "como o Arrival Cities e o Não Alimente o Rumor" aos quais o ACM se associou.
A iniciar a sessão, a Vereadora da área do Desenvolvimento Social classificou a Amadora como "uma cidade vibrante, fruto da sua diversidade", não deixando de salientar o "longo trajeto que o concelho possui em termos de receção de migrantes." Quanto ao 2.º Plano Municipal para a Integração de Migrantes, Susana Santos Nogueira reforçou o "caráter colaborativo dos parceiros na elaboração do documento", o que irá permitir colmatar algumas necessidades verificadas no anterior PMIM.
A sessão pública terminou com a atuação da Orquestra Geração da EB 2/3 Pedro D'Orey da Cunha e com a apresentação do painel sobre diversidade cultural, a cargo do ilustrador Vasco Costa, que esteve a ser realizado durante a tarde.
Enquadramento
A cidade da Amadora tem uma forte matriz multicultural decorrente de uma elevada presença de comunidades estrangeiras no seu território, e que de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de 2016, representam cerca de 9% do total da população divididas por 99 diferentes nacionalidades.
Face a esta realidade e a valorização que a cidade e as suas instituições atribuem à diversidade foi construído o 1.º Plano Municipal para a Integração de Imigrantes que decorreu de uma candidatura ao Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINT), fonte de financiamento gerida pelo Alto Comissariado para as Migrações e que decorreu no período de 2015 a 2017.
Após os bons resultados obtidos, foi elaborado o 2.º Plano, em conjunto com os parceiros do município na área das migrações.
Assim, durante o ano de 2017 e em colaboração com parceiros locais e nacionais o município elaborou o 2.º Plano Municipal para a Integração de Migrantes, que irá ser implementado no período de 2018 a 2020 e é o instrumento de planeamento de referência na cidade para o desenvolvimento de ações que promovam a integração de imigrantes na Amadora.
No âmbito desta estratégia, ficou definido que o objetivo geral deste instrumento de planeamento na área das migrações, seria o de combater os estereótipos e os preconceitos, o respeito pela diversidade, o reforço da coesão social, da igualdade de oportunidades, a melhoria dos serviços de acolhimento e integração e a aposta na capacitação das comunidades imigrantes e das suas instituições representativas, pelo que as áreas de intervenção prioritárias do Plano serão as seguintes:
- Serviços de Acolhimento, Integração e Solidariedade
- Emprego, Educação e Capacitação
- Cultura, Cidadania e Participação Cívica
- Media e Sensibilização da Opinião Pública